Resumo

Com o advento da globalização, os portos tornaram-se elementos-chave do desenvolvimento do comércio internacional dos países. Assim, grandes unidades de produção industrial estão concentradas próximas a portos. Elas funcionam como centros de gravidade de atividades econômicas que objetivam otimizar custos logísticos e aumentar competitividade (FALCÃO e CORREIA, 2012). Assim constitui-se uma Zona Industrial e Portuária (ZIP). Na França e no Brasil, apesar de desde a década de 60 e 70, respectivamente, possuírem infraestruturas dessa natureza, só conseguiram produzir avanços nos anos 2000.

Identificamos, que tanto no Brasil como na França os modelos de governança de ZIPs ainda não são um consenso, pelo contrário, são visivelmente frágeis e carentes de coesão, contrapondo-se sobremaneira aos praticados nas ZIPs do Norte da Europa. Assim, ensejamos ao longo dessa pesquisa descrever o estado da arte no que se refere as tipologias e características dos portos e os modelos de governança portuária existentes. Além de produzirmos um estudo descritivo e analítico comparativo dos modelos adotados pelos portos do Pecém, no Brasil, e de Marselha, na França.

De acordo com Guéguen-Hallouët (2014), uma ZIP é ao mesmo tempo uma entidade gestora e um espaço equipado e planejado de indústrias e infraestruturas. Enquanto unidade gestora, um porto assim como uma ZIP necessitam de um modelo de gestão. Observa-se que os portos mais influentes do mundo enquadram-se no modelo de gestão do tipo Porto Público-Privado (Landlord Público), no qual o poder público comporta-se como um típico gestor de condomínio concedendo ao ente privado as áreas de uso restrito para exploração comercial através de contrato (COUTINHO et. al, 2013).

Na perspectiva metodológica, este estudo possui abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Os dados foram coletados a partir de pesquisas de campo em duas zonas industriais e portuárias localizadas na França e no Brasil (DAVID, 2000). Com efeito, os modelos portuários dos dois países são caracterizados e comparados, conforme sua organização, a partir de fontes primárias (entrevistas semiestruturadas) e secundárias (fontes bibliográficas) (YIN, 1989; THIERTART et al., 2014). De modo a fazer uma boa descrição das duas ZIPs, foram realizadas 26 entrevistas.

A literatura destaca que os rendimentos obtidos pela ZIP e pela região do entorno são maximizados quando a Autoridade Portuária consegue em seu business model tratar de forma integrada as atividades logísticas e industriais. O modelo de gestão de uma ZIP não pode dissociar a área portuária propriamente dita da área industrial, como verifica-se no modelo da ZIP de Roterdã. Entendimento esse não verificado nas ZIPs estudadas.

A Autoridade Portuária responsável pela governança da ZIP deverá exercer uma coordenação centralizada capaz de congregar os atores em torno de um objetivo comum, assim como, atuar como um agente catalisador do desenvolvimento industrial e logístico. Para isso, se faz necessário representatividade perante os órgãos de públicos e privados. Desta forma, arregimentar a participação na gestão da infraestrutura industrial-portuária dos stakeholders envolvidos na operação passa a ser uma meta capaz de criar proximidades institucionais e organizacionais.

FALCÃO, V. A., CORREIA A. R. Eficiência portuária: análise das principais metodologias para o caso dos portos brasileiros. Journal of Transport Literature, v. 6, n. 4, p.133-146, 2012. GUEGUEN-HALLOUËT, G. Rôle croissant du secteur privé dans l’activité et la gestion des ports. Les grands ports mondiaux, n. 70, La Documentation française, 2014. COUTINHO, P. et al. Modelos da estrutura do setor portuário no mundo e no Brasil, referencial teórico e metodologias para estudo da concorrência interportos e intraportos no Brasil. CERME, Universidade de Brasília, 2013.