Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação
Autores
Nome
1 - SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) - mestrado em gestão de políticas públicas
2 - Nathanni Marrelli Matos Mauricio FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) - Campus Palmas
3 - Tatyane Alves das Neves Mendes Rodrigues FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) - Palmas
Reumo
O termo accountability tem se expandido de forma significativa na esfera da administração pública, dentre os inúmeros argumentos que demostram sua importância se destacam três como justificativas para esse estudo: contribui para redução da má alocação dos recursos públicos e da corrupção; contribui para melhorar o sistema de governança do país; e é um alicerce para a efetiva democracia.
Percebe-se que as pesquisas sobre o tema utilizam conceitos diferentes, em função do que se estuda e se apropriam de diversas dimensões conceituais para delimitar o campo de análise da accountability (XAVIER; 2011). O objetivo deste artigo é descrever a contribuição dos EnANPAD e dos EnAPG para a produção de conhecimento sobre a accountability; analisar a distribuição temporal dos artigos publicados; verificar sobre a autoria dos artigos e o objeto principal pesquisado; elencar os elementos utilizados no conceito e as classificações das dimensões de accountability.
Muitos autores concordam que não há um consenso sobre o sentido de accountability, pois as distintas abordagens apontam diferentes significados, sendo tratada na literatura de forma abrangente e variada (LIMA; CAMPOS, 2010; ROCHA, 2010; ROCHA et al., 2012; ZAPELINI, 2012; VIEIRA; PEREIRA, 2013; MORAIS, 2014; DUARTE; BORRELLI; ZOUAIN, 2016. Para Xavier (2011), os estudiosos do tema não somente utilizam conceitos diferenciados em função do foco dado ao estudo, como também se apropriam de diferentes dimensões para conceituar e delimitar o estudo.
O artigo foi desenvolvido por meio de uma revisão sistemática dos anais do EnANPAD e do EnAPG que estão entre os mais importantes fóruns de discussão sobre a produção acadêmica em Administração. O recorte temporal foi de trabalhos publicados entre os anos de 1997 a 2016. Foram encontrados 35 artigos no Enanpad, e 17 no EnAPG, mas dois artigos do primeiro evento não tratavam do tema no âmbito da Administração Pública, assim, foram analisados 50 artigos. Foi realizada análise temática, seguindo a regra da homogeneidade de Bardin (2016).
Houve uma manutenção do número de trabalhos publicados sobre a temática. Identificou-se que 69 autores são responsáveis pelos 50 artigos analisados; sendo que 14 participaram na elaboração de mais de um trabalho. Os portais governamentais foram os objetos mais estudados nos artigos, seguido do Tribunal de Contas. O termo “controle”, “Prestação de Contas”, “Transparência” e “Responsabilidade” foram os mais citados nos conceitos de accountability. A tipologia mais citada foi a “accountability vertical” e a “accountability horizontal” de O’Donnell (1998).
É oportuno destacar que o tema accountability continuará a se tornar cada vez mais importante na Administração Pública, em busca da mitigação da corrupção, melhoria na governança e efetivação da democracia. Assim, não se buscou esgotar o tema, mas se espera que esta pesquisa sirva de base para futuros estudos, com métodos diferenciados que contribuam para o entendimento e ampliação da visão sobre o assunto apresentado.