Resumo

No Brasil a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e as demais questões ambientais, passaram a receber maior atenção após a Conferência Rio 92, promovida pela Organização das Nações Unidas. De acordo com a Abrelpe (2015), entre os anos de 2014 e 2015 a população brasileira apresentou um crescimento de 0,8% e a geração per capita de RSU cresceu no mesmo ritmo.

Neste contexto, a pergunta que orienta o desenvolvimento desta pesquisa é aseguinte: qual o nível de eficiência dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba, durante o período 2010 a 2015? Dessa forma, o estudo tem o propósito de avaliar a eficiência dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba ao longo dos anos, por meio das técnicas análise envoltória de dados (DEA) e Disponibilidade de Livre Descarte (FDH).

Dada a diferença entre condições econômicas, técnicas e financeiras nos municípios brasileiros e a existência de problemas que ultrapassam os limites geográficos, levou os governantes buscarem a cooperação entre si. Uma das formas de colaboração entre regiões é o consórcio intermunicipal, o qual envolve atores (setor público, privado e sociedade), como estímulo de desenvolvimento regional, além de otimizar os recursos voltados para determinados serviços e possibilitar o uso de novas tecnologias (NASCIMENTO NETO; MOREIRA, 2012).

Esta pesquisa é um estudo empírico, com abordagem quantitativa e utilização de dados secundários. Utilizaram-se as técnicas Análise Envoltória de Dados (DEA) e Superfície de Livre Disponibilidade (FDH) para mensurar a eficiência do consórcio intermunicipal de RSU da cidade de Curitiba, durante o período 2010 a 2015.

O ano de 2014 destacou-se em todas as análises como o ano que possui a menor quantidade de municípios classificados como eficientes e o ano com a menor média de eficiência. Já o ano de 2015 apontou a maior média de eficiência e o maior percentual de municípios classificados como eficientes pelas técnicas DEA (CRS) e FDH. Os municípios classificados como os mais eficientes foram Tijucas do Sul (2013), Balsa Nova (2015) e Campina Grande do Sul (2015) enquanto que o município Piên foi classificado como ineficiente em todos os anos da análise.

Mesmo com a promulgação da PNRS muitos municípios tendem a serem ineficientes. Percebe-se que o gestor público deve criar estratégias locais para melhor administrar os recursos disponíveis. Assim, é possível ter como exemplo os municípios que foram classificados como mais eficientes e os benchmarks, e dessa forma analisar os seus respectivos planos municipais de RS para identificar possíveis melhorias que podem ser aplicadas em outros municípios.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. (2015). BRASIL. (2007, 17 de janeiro). Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. BRASIL. (2010, 23 de dezembro). Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. CHANG, Dong-Shang; LIU, Wenrong; YEH, Li-Ting (2013). CHENG, Gang (2014). FREY, Klaus. (2000). GELINSKI, Carmem R. O. G. SEIBEL, Erni J. JACOBI, Pedro R.; BESEN, Gina R. (2017). ROGGE, Nicky; DE JAEGER, Simon (2012). YEH, Li-Ting; CHANG, Dong-Shang; LIU, Wenrong (2016).