Resumo

Com a descentralização da gestão da saúde pública no Brasil a partir da década de 1990, os municípios passaram a ser o principal gestor da saúde. Dessa forma, passou a haver maior participação popular e transparência na gestão dos recursos disponíveis, bem como houve uma maior cobrança para que os recursos sejam alocados e geridos da melhor forma possível.

Neste contexto, apresenta-se a pergunta que norteia o desenvolvimento desta pesquisa: qual o nível de eficiência do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas capitais brasileiras, durante o período 2008 a 2015? Assim, a pesquisa visa avaliar a eficiência do atendimento do SUS nas capitais brasileiras ao longo dos anos, por meio da técnica de análise envoltória de dados (DEA).

O sistema público de saúde brasileiro é referência para outros países que buscam sistemas de saúde com maior equidade (BANCO MUNDIAL, 2013). A partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram na relação entre o Estado e a saúde pública, sendo o Estado responsável em planejar e fomentar estratégias de desenvolvimento para a criação de políticas públicas, desencadeando a criação de diversos programas governamentais para a área da saúde.

Trata-se de uma pesquisa quantitativa com a utilização de dados secundários. Avaliou-se a eficiência do atendimento do SUS referente às 27 capitais brasileiras, por meio da técnica análise envoltória de dados (DEA). Além disso buscou-se verificar quais variáveis afetam a probabilidade de uma capital ser considerada eficiente, utilizou-se a técnica de regressão logística. Optou-se por analisar as capitais brasileiras, tendo em vista que estas estão localizadas em grandes centros urbanos, consequentemente atendem a população residente do próprio município e dos municípios próximos.

Constatou-se que as capitais mais eficientes pertencem a região Norte, entretanto há capitais classificadas como benchmarking localizadas em outras regiões geográficas do Brasil. Neste sentido, torna-se importante para o gestor municipal, a comparação das capitais classificadas como benchmarking com as demais, pois, dessa forma, é possível implementar atividades que ainda não foram desenvolvidas em seu município, ou alterar as políticas públicas vigentes de forma a melhorar a eficiência.

Conclui-se que há diferenças significativas no nível de eficiência entre as capitais brasileiras, e que a tendência, ao longo dos anos, é a diminuição dessa eficiência. A existência de ineficiência indica que os gestores públicos devem gerir de forma mais eficiente os recursos disponibilizados, além de propor políticas públicas locais para melhor prestação do serviço ofertado.

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