Resumo

No que se refere ao estudo da corrupção no Brasil, a concepção teórica positivista jurídica, a funcionalista e a econômica ajudam a compreender alguns aspectos relevantes do fenômeno (BIGNOTTO, 2011). Todavia, não levam em consideração elementos culturais, sociais, morais e políticos, bem como o conceito de interesse público como a própria expressão da vontade política da sociedade (FILGUEIRAS, 2008). A consequente imprecisão e inconsistência no uso de conceitos, conforme Carvalho (1997), pode trazer um rendimento menor aos estudos, ao mesmo passo em que o conhecimento torna-se reduzido.

Como uma abordagem mais abrangente do tema corrupção, que concilie aspectos políticos, econômicos, morais e culturais, pode contribuir para o campo de públicas? O presente ensaio tem como objetivo geral oferecer reflexões que ampliem a compreensão do fenômeno da corrupção para além das perspectivas funcionalista e econômica que dominam os estudos da administração pública brasileira.

Por não agregarem ao sentido do termo corrupção aspectos políticos, morais, sociais e culturais, as correntes teóricas expostas, principalmente, a econômica e a funcionalista, que hoje são as mais predominantes, não conseguem proporcionar uma concepção de interesse público que integre a dimensão da política e da moralidade. Embora os paradigmas presentes na administração auxiliem na compreensão dos fenômenos sociais, observa-se que produzir conhecimento baseado cegamente em uma única visão de mundo conduz a uma perspectiva científica restritiva e limitante da realidade social.

Esta pesquisa segue a metodologia de um ensaio teórico.

A fim tentar superar a incompletude existente nos estudos da corrupção, propõe-se que a reconstrução epistêmica do fenômeno em questão deve partir da concepção de interesse público como o resultado de processos deliberativos e discursivos entre cidadãos, cujo foco do debate deve ser deslocado do Estado para a sociedade e do mercado para a esfera pública, entendida como um ambiente de deliberação pública desvinculado das estruturas de poder. Assim, apresenta-se a perspectiva teórica “Pluralista” como um esboço de proposta alternativa às correntes expostas.

O presente estudo apresenta uma reconstrução do conceito de corrupção que integra em sua análise elementos culturais, econômicos, morais e políticos. Essa abordagem pluralista permite que o sentido do fenômeno em questão seja compreendido a partir de uma matriz multidisciplinar que vai além das fronteiras existentes, dos antagonismos dicotômicos e dos debates polarizados. Seu objetivo é resgatar a concepção de interesse público como resultado de processos deliberativos e discursivos entre cidadãos, transportando a análise da corrupção do campo do Estado e do mercado para a seara da sociedade.

ANDION, C. Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 1, p. 1-19, 2012. AVRITZER, L; BIGNOTO, N.; GUIMARAES, J., STARLING, H. M. M. Corrupção ensaios e críticas, Editora UFMG, 2008. FILGUEIRAS, F. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. PAES DE PAULA, A. P. Para além dos paradigmas nos Estudos Organizacionais: o Círculo das Matrizes Epistêmica. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 1, p. 24-46, 2016