Resumo

O Programa de Qualificação da Saúde Suplementar (PQSS) foi instituído em novembro de 2006 e busca o aprimoramento da capacidade regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabelecendo métricas anuais de qualificação institucional para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (OPS), com base em indicadores agrupados em quatro dimensões, a fim de avaliar o desempenho das operadoras e da ANS e seus reflexos no campo da saúde suplementar. Assim, há necessidade de analisar a relação entre esses índices de performance e o indicador econômico-financeiro mensurado pelo PQSS.

O problema de pesquisa é: Qual a relação do indicador econômico-financeiro mensurado mediante a metodologia do PQSS, com os indicadores de performance operacional futura das OPS? O objetivo deste estudo é: Evidenciar a relação que existe entre o desempenho operacional a partir da situação econômico-financeira das OPS e os índices utilizados no PQSS. Assume-se a hipótese de que existe relação positiva entre índices econômico-financeiros e indicadores de qualidade operacional (FRANCO-SANTOS,2012; LIMA et al,2013; SCHIOZER et al, 2011; SEDEVICH-FONS, 2014; ROCHA et al, 2012; RUST e ZAHORIK,1993).

A Contabilidade tem o papel de suporte no estabelecimento de métricas para mensuração dos índices econômico-financeiros, com objetivos diversos, dentre os quais destacam-se: a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro (CARDOSO, 2005), gerenciamento da performance (ISMAIL, 2007) e estratégias de operação (LIMA et al., 2013). A introdução de índices de qualidade da performance (ou não financeiros) foi mais recente e, ainda incipiente. Cada segmento de mercado tem sua própria exigência de qualidade quanto ao serviço prestado, não sendo diferente para a saúde suplementar e seus agentes.

Os indicadores de qualidade foram mensurados nas dimensões de atenção à saúde - IDAS, estrutura e operação - IDEO e satisfação dos beneficiários – IDSB e o índice da dimensão econômico-financeira - IDEF foi utilizado como medida de performance financeira. Os dados, secundários, foram coletados diretamente no sitio da agência na internet e compreende o período de 2011 a 2014, com uma composição final de 916 operadoras. Estes dados foram submetidos a testes estatísticos em conjunto com as variáveis de controle que consideraram a estrutura, formação institucional ou localidade das operadoras.

Os resultados indicam que os índices analisados das OPS com situação econômico-financeira favorável em determinada data base têm impacto positivo na mensuração e divulgação de indicadores de qualidade em exercício subsequente, exceto para o indicador de satisfação do beneficiário. As operadoras com melhores indicadores divulgados foram as operadoras sem fins lucrativos localizadas no interior e, principalmente, na região sudeste. As variáveis categóricas de localidade, tipo de cobertura do plano e finalidade operacional tem impacto negativo na mensuração do índice econômico-financeiro.

Conclui-se que existe relação positiva entre índice econômico-financeiro e indicadores de qualidade operacional mensurados em conformidade com o PQSS. Tal resultado evidencia a necessidade de os gerentes revisarem suas convicções sobre o atendimento as exigências regulatórias, em linha com as resoluções da agência, referentes a qualidade de estrutura e operação que podem favorecer a manutenção da situação econômico-financeiro em exercício subsequente. Conclui-se também que a situação econômico-financeira favorável não representa um aumento significativo nos investimentos na operação das OPS.

FRANCO-SANTOS,M.;LUCIANETTI,L.;BOURNE,M;Contemporary performance measurement systems: A review of their consequences and a framework for research. Management Accounting Research. United Kingdom:v.23,p.79-119,2012. LIMA,E.P.;COSTA,S.E.G.;ANGELIS,J.J.;MUNIK,J. Performance measurement systems: A consensual analysis of theis roles.International Journal Production Economics. v.146,p.524-542,2013. SCHIOZER,R.F.;SAITO,C.C.;SAITO,R. Desempenho financeiro e satisfação do consumidor das operadoras de saúde suplementar no Brasil. Caderno de Saúde Pública.Rio de Janeiro:v.27,n.11,p.2175-2187,nov.,2011.