Resumo

A busca por redução de despesas e custos nas organizações é um reflexo da dificuldade encontrada na escassez de recursos. Os tributos representam um dos mais significativos custos das empresas brasileiras (CARLIN, 2011). Com o intuito de auxiliar as empresas a reduzir o impacto da elevada carga tributária, o Governo busca ofertas de incentivos fiscais. O Regime Aduaneiro de Drawback permite a suspensão, isenção ou restituição do pagamento de impostos na importação de matéria prima utilizada produção de bens destinados obrigatoriamente à exportação

Diante desse cenário, surge o seguinte problema de pesquisa: Quais aspectos relacionados à utilização do regime aduaneiro de Drawback são relevantes para as empresas exportadoras do estado do Paraná? Para tanto, o objetivo da presente pesquisa concentra-se em analisar a utilização do regime aduaneiro de Drawback pelas empresas exportadoras paranaenses

O Drawback representa um dos incentivos fiscais disponíveis para aplicação às exportações brasileiras. O seu objetivo proporcionar redução nos custos tributários dos produtos vendidos ao exterior, possibilitando ao exportador brasileiro competir em igualdade de condições com seus concorrentes de outros países. O Drawback oferece inúmeras vantagens e, entre elas, destaca-se a redução de custos de produção, em virtude da isenção dos impostos incidentes na importação das matérias-primas (CASTRO, 2003)

Os dados foram obtidos por meio de questionário aplicado aos responsáveis pela área de comercio exterior das empresas estudadas, totalizando 37 respostas. As percepções acerca das assertivas relacionadas ao Drawback foram submetidas ao teste 2 e à Análise Fatorial, resultando na concentração em quatro fatores. Os scores destes quatro fatores foram submetidos ao Teste t, para avaliar se as percepções dos gestores se diferenciavam, considerando àqueles que atuam em empresas usuários e não usuárias do drawback

Como resultado da aplicação da análise fatorial, as assertivas foram segregadas em quatro fatores: capacitação e controle gerencial; normatização e habilitação; competitividade de mercado; e, custos inerentes a operação. Considerando p < 0,05, foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre a frequência das respostas das variáveis que compuseram os fatores, com exceção de uma assertiva. Além disso, tendo como base o mesmo grau de significância, não foi identificada diferença significativa na percepção dos gestores de empresas usuárias e não usuárias do regime

Na percepção dos gestores, faz-se necessário às empresas a presença profissionais especializados, constante capacitação e controles mais sofisticados para utilização do drawback. Aliado a isso, reconhecem a redução dos custos, ganho de competitividade e a possibilidade de entrada em novos mercados. Contudo, os gestores não consideram o drawback como fator de sucesso nas suas exportações. Não foi identificada diferença entre a percepção acerca dos aspectos inerentes a esse regime, quando comparadas as respostas dos gestores que atuam em empresas usuárias e não usuárias do regime

CARLIN, E. L. B. Auditoria, planejamento e gestão tributária. 1. ed. (ano 2008), 3. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011. 132 p. CASTRO, J. A. Exportação: Aspectos Práticos e Operacionais. 5. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2003. 318 p. OLIVEIRA, G. P. Contabilidade Tributária. 3. ed. rev. e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009. 296 p. RATTI, B. Comércio Internacional e Câmbio. São Paulo: Aduaneiras, 2001. 539 p.