1 - Denys Daniel da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) - Centro de Ciencias Sociais Aplicadas
2 - Maria Jalila Vieira de Figueirêdo Leite UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) - Escola de Saúde
3 - Teresa Júlia de Araújo Melo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Reumo
A descentralização da gestão em saúde prevista desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda hoje tem dificuldades quanto à gestão de hospitais, por suas características de organização complexa e cobertura além dos territórios municipais. A regionalização propõe um desenho de rede de atenção hospitalar que impõe uma necessária avaliação da articulação entre as gestões estaduais e municipais.
A descentralização da gestão em saúde prevista desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda hoje tem dificuldades quanto à gestão de hospitais, por suas características de organização complexa e cobertura além dos territórios municipais. A regionalização propõe um desenho de rede de atenção hospitalar que impõe uma necessária avaliação da articulação entre as gestões estaduais e municipais. Perante os dados coletados no DATASUS, analisar a distribuição dos hospitais públicos brasileiros, estratificados por regiões geográficas, quanto ao tipo de estabelecimento e de gestão.
Desde a institucionalização do SUS, muito se discute o quanto essa política poderia ser efetiva de tal modo a produzir serviços com qualidade, que consiste em prestar assistência integral à saúde e acesso universal à população. É nesse sentido que Vasconcelos et al (2008), trata da regionalização da saúde afirmando que “essa nova conformação considera as dinâmicas sociais existentes no território e visa conformar subsistemas de saúde mais funcionais e equilibrados, em sintonia com a distribuição populacional e de recursos para garantir acesso, resolutividade e qualidade nas ações de saúde".
Trata-se de uma pesquisa de dados secundários. Assim, caracteriza-se como um estudo de desenho transversal descritivo cuja operacionalização se deu de forma quantitativa. Os dados foram coletados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Departamento Nacional de Informação do SUS (DATASUS). Quanto ao filtro temporal da pesquisa, o intervalo considerado para a seleção dos dados compreendeu o ano de 2016,Os dados foram coletados por estado e em seguida foram estruturados no banco por região geográfica;
Ao analisar a distribuição dos hospitais por tipo de estabelecimento, apresentamos os seguintes resultados: há uma predominância de hospitais gerais em todas as regiões, com gestão dupla predominante na região sul. Já nas regiões centro-oeste, norte e nordeste há predominância de gestão municipal.
Este estudo contribui para o planejamento, a organização e a gestão em saúde, no tocante à regionalização, assim como na consolidação de uma rede de atenção hospitalar efetiva.
VASCONCELOS, C. M.; Pinheiro, T. X. A. Implementação da regionalização da saúde no RN. Observatório RH NESC/UFRN. 2008; 2: 9-149, 2008.