Resumo

Nas últimas décadas, governos de diversos países implementaram políticas para aumentar a eficiência dos gastos públicos. E, identificou-se pesquisas em diferentes países com o objetivo de mensurar a eficiência de governos locais ou determinados setores. Algumas pesquisas sugerem que há a necessidade de que novas pesquisas considerem uma gama mais ampla de indicadores.

Para a mensuração da eficiência, uma etapa relevante é a seleção de variáveis a serem utilizadas para compor o modelo, incluindo os inputs e outputs, sendo que a seleção desses tem forte impacto no índice calculado e no resultado da pesquisa. Além disso, observou-se a necessidade de trabalhos que apurem as variáveis usadas (DREW; KORTT; DOLLERY, 2015), gerando o seguinte objetivo de pesquisa: identificar as variáveis mais utilizadas para mensurar a eficiência do gasto público.

O debate acerca de qual é o papel, o tamanho e a eficiência do Estado é recorrente na literatura. O Estado deve gerar benefícios à população de forma ótima, evitando desperdício e excesso de tributação. Cabe acrescentar que como as variáveis escolhidas para mensuração da eficiência influenciam os índices calculados, a escolha dessas deve ser feita de forma cuidadosa e imbuída de rigor científico (PAN et al., 2011).

A pesquisa classifica-se como qualitativa, básica, transversal, bibliográfica e com a utilização de dados secundários. Utilizou-se o Knowledge Development Process Constructivist para identificar o portfólio bibliográfico e utilizou-se 11 bases para realizar as buscas (Web of Science, ScienceDirect, Scopus, IEEE XPLORE, EBSCO, JSTOR, GALE; DOAJ; Periódicos Capes; Scielo e Spell). Após a coleta de dados e a consolidação do portfólio bibliográfico foi realizada a Análise de Conteúdo.

Dos 82 estudos analisados, identificou-se variáveis de medição de eficiência do gasto público em 61 deles, voltados à mensuração da eficiência de 13 das 28 funções de governo. Foram coletadas 225 variáveis de entrada e 365 de saída, sendo mais de 60% delas relacionadas a Educação, Saúde e Administração. Observou-se que o foco das pesquisas é a análise da eficiência da execução de políticas públicas do Poder Executivo e que há consonância entre o número de variáveis e o de estudos, por função.

Observou-se a ausência de padrões e a falta de um arcabouço teórico para fundamentar o uso de inputs e outputs nos estudos avaliados. Identificou-se a recorrência do input gasto total e a concentração na mensuração da eficiência nas funções Educação ou Saúde. Os achados apresentam variáveis para novas explorações acadêmicas e monitoramento da eficiência. Por fim, há a proposta para que pesquisas futuras analisem a relevância e pertinência das variáveis identificadas.

DREW, J.; KORTT, M.; DOLLERY, B. What Determines Efficiency in Local Government ? A DEA Analysis of NSW Local Government. v. 34, n. 4, p. 243–256, 2015. PAN, S.-C. et al. Local government efficiency evaluation: Consideration of undesirable outputs and super-efficiency. African Journal of Business Management, v. 5, n. 12, p. 4746–4754, 2011.