Resumo

A popularização do termo desenvolvimento sustentável pode ser associado às mudanças no conteúdo e estilo das políticas ambientais. Estas, têm se modificado em termos de conteúdo, organização e instrumentação. No Brasil, o processo de institucionalização das políticas ambientais avançou, mas foi capaz de superar a crescente degradação ambiental e conflitos políticos (Lima, 2011). Neste contexto, a análise contínua da política ambiental é importante para compreensão e evolução dos mecanismos de controle dos efeitos causadores da degradação do meio ambiente (Berger, Flynn, Hines & Johns, 2001).

Nas análises das políticas ambientais no Brasil, até o ano de 2002, teorias da sociologia ambiental nunca apareciam; predominava perspectiva orientada pelo conceito de desenvolvimento sustentável (Alonso & Costa), cujos pressupostos podem ser associados mais a valores morais (Lenzi, 2006). Apesar de avanços, ainda há escassez de trabalhos empíricos na perspectiva indicada pelos referidos autores. Esta carência é a preocupação deste trabalho. Assim, o objetivo deste artigo é compreender as características da política ambiental brasileira à luz de teorias da sociologia ambiental.

Três vertentes teóricas abordam problemas ambientais e buscam explicar as transformações institucionais, sedimentando o campo denominado de sociologia ambiental. A modernização ecológica apresenta conceitos voltados ao entendimento das mudanças sociais e degradação ambiental (Spaargaren, 1997; Mol, 2006). A teoria da sociedade de risco trata dos riscos criados pela própria modernização (Beck, 2008). A teoria da modernidade tardia discute o perfil da modernidade e busca elucidar os dilemas que a humanidade enfrenta, dentre os quais se situa a crise ambiental global (Giddens, 1991).

Este estudo adotou perspectivas da pesquisa qualitativa para a abordagem do problema e característica descritiva quanto aos objetivos. Inicialmente foi adotada a revisão sistemática integrativa como método para a revisão bibliográfica. As categorias adotadas para análise foram: transformações institucionais ambientais, reorientação do papel do Estado na política ambiental e crise ambiental no modelo de produção vigente. Foi analisado o conteúdo de 173 documentos de textos identificados nas bibliotecas eletrônicas das instituições governamentais ambientais de âmbito federal.

A política ambiental brasileira apresenta a busca pela conciliação de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico por meio do estabelecimento de diretrizes na Política Nacional do Meio Ambiente e das áreas que ela abrange e dos instrumentos estabelecidos. As visões da vertente teórica “modernidade ecológica” são as mais presentes. No entanto, as características tanto da sociedade de risco, quanto da modernidade tardia também foram identificadas em alguns atributos como complementares e, em outros, como divergentes, levando à reflexão sobre os mecanismos ou instrumentos políticos adotados

O papel do Estado na formulação e implementação das políticas ambientais passa por um processo de reorientação, sugerido pela abordagem modernização ecológica, mas também possui características de descentralização ao possibilitar a participação de agentes externos, ao mesmo tempo em que oferece subsídios para atuação independente, conforme defende a abordagem sociedade de risco. Na perspectiva da modernidade tardia, a discussão ocorre em torno do processo de democratização e tendências definidas no aparato jurídico legal ambiental de sistemas flexíveis e descentralizados de autoridade.

Alonso, A. & Costa, V. (2002). Ciências Sociais e Meio Ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico. BIB, ANPOCS, n. 53, pp. 35-78 Beck, U. (2008). World at risk: the new task of critical theory. Development and society, v. 37. Giddens, A. (1991). As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP LenzI, C. L. Sociologia ambiental. Bauru: Edusc, 2006 Mol, A. P. J. (2006) Environment and Modernity in transitional China: frontiers of ecological modernization. Oxford, Malden USA Spaargaren, G. (1997). Ecological Modernization of production and consumption. Essays environmental sociology. Wagening