Resumo

As compras públicas brasileiras para a alimentação escolar têm grande impacto sobre a cadeia produtiva, movimentando por ano bilhões de reais. Do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, a legislação determina que no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Nesse sentindo, acredita-se ser relevante interligar os conceitos de responsabilidade social e sustentabilidade nas compras para a merenda escolar. Assim, as compras sustentáveis podem fomentar o desenvolvimento sustentável, pois, adota-se critérios sustentáveis.

Como as compras públicas da alimentação escolar podem auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável local? Objetivo Geral: Analisar o processo de compras públicas para a alimentação escolar no município de Francisco Beltrão - PR, sob a perspectiva da sustentabilidade da agricultura familiar. Objetivos específicos: identificar as famílias de agricultores participantes do PNAE em Francisco Beltrão-PR; identificar os benefícios e dificuldades da agricultura familiar frente às compras; e analisar os editais de licitação de merenda escolar para averiguar se sustentáveis são adotados.

Desenvolvimento e critérios sustentáveis

Este estudo é caracterizado por delineamento não experimental, pesquisa qualitativa, estudo de caso, de corte transversal. O instrumento para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de analise conteúdo (BARDIN, 1977; MORAES, 1999) com o auxílio do software Atlas ti versão 8.

Os resultados encontrados nesta pesquisa mostraram a visão dos gestores do setor de alimentação escolar, que são os responsáveis pela elaboração dos editais de merenda escolar, e a visão dos agricultores familiares frente a normativa do PNAE no município de Francisco Beltrão- PR. A partir da análise dos resultados, pode-se alinhar a sustentabilidade na agricultura familiar com as compras públicas sustentáveis para a alimentação escolar, traçando um paralelo com o tripé da sustentabilidade.

Com este estudo, notou-se que o poder de compra governamental pode atuar como importante ferramenta em prol da sustentabilidade e a importância da agricultura familiar como ferramenta estratégica para o reconhecimento de se pensar numa forma de produção de alimentos mais sustentáveis. Além disso, conclui-se que inserir critérios sustentáveis nos editais de alimentação escolar, é uma formas de fomentar ações sustentáveis na agricultura familiar.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 1977. BRASIL. Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. BRASIL. Instrução normativa no 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.