Resumo

Para discutir a importância do papel das parcerias na Administração Pública e sua constituição, foi proposta uma análise das relações interorganizacionais no setor público. Considerando esses relacionamentos existentes na gestão pública contemporânea, tais como o estabelecimento de parcerias entre a Administração Pública e setor privado ou terceiro setor, bem como entre órgãos e entidades da própria Administração, a pesquisa desenvolvida compreendeu que os instrumentos de ação pública, tal como é o convênio, representam essas relações ou parcerias estabelecidas.

A questão desta pesquisa se constituiu em investigar como se configuram as relações interorganizacionais desenvolvidas a partir de instrumentos de convênios que buscam o fortalecimento da área da pesquisa científica e acadêmica. O objetivo geral deste artigo é analisar as relações interorganizacionais que ocorrem a partir de instrumentos de convênios celebrados para o fortalecimento da área de pesquisa científica e acadêmica no contexto da Universidade Estadual de Goiás (UEG), entre 2018 e 2022.

Para Scott, Hughes e Kraus (2019), as relações interorganizacionais (RIOs) são permeadas por algumas características. Bouckaert, Peters e Verhoest (2010) indicam que a coordenação interorganizacional está relacionada com a mobilização de instrumentos e estratégias. Assim, Lascoumes e Le Galès (2012) compreendem que instrumentos são instituições, pois podem definir como os atores se comportam, privilégios, restrições, papéis e interesses, bem como o problema a ser resolvido. Neste estudo, uma das características principais dos convênios é o caráter de cooperação associativa (OLIVEIRA, 2020).

O estudo buscou analisar as relações interorganizacionais que ocorrem a partir de instrumentos de convênios celebrados para fortalecimento da área de pesquisa científica e acadêmica no contexto da Universidade Estadual de Goiás (UEG), entre 2018 e 2022. Para tanto, foi proposta uma abordagem de pesquisa de natureza qualitativa e finalidade descritiva. Foram realizadas análises documentais e entrevistas para apoiarem uma análise intensiva sobre instrumentos de convênios, bem como os mecanismos de coordenação utilizados pelos atores diretamente envolvidos na sua gestão e mobilização.

Após breve descrição desses convênios, foram apresentados os fatores ou contingências críticas que possibilitam compreender o que motiva a UEG a estabelecer essas relações; em especial, foi evidenciado o fator necessidade, seguida da reciprocidade, eficiência, estabilidade e legitimidade. O conteúdo foi compreendido como as fases dos convênios; os mecanismos de governança como a designação de docentes e técnicos administrativos como gestores de convênios; e a estrutura como as oportunidades e restrições em que essas relações são formatadas nos elementos dos instrumentos de convênios.

Partiu-se dos constructos da Instrumentação da Ação Pública e Mecanismos de Coordenação Interorganizacional com estratégia de estudo de caso, técnicas de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Conforme coleta de material empírico, foi possível compreender que quando se trata desse contexto há dois instrumentos principais: o instrumento do convênio, que é termo firmado e assinado pelas partes, e o plano de trabalho, que é parte indissociável do instrumento de convênios. A concepção de instrumento de convênio está atrelada a instrumento de mercado, pois regula certo tipo de troca.

BOUCKAERT, G.; PETERS, B. G.; VERHOEST, K. Coordination of public sector organizations. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2010. LASCOUMES, Pierre; LE GALES, Patrick. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Pós Ci. Soc., v. 9, n. 18, p. 19-44, jul./dez, 2012. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo, 5. ed., São. Paulo: Método, 2020. SCOTT, S.; HUGHES, M.; KRAUS, S. Developing relationships in innovation clusters. Entrepreneurship & Regional Development, v. 31, n. 1-2, p. 22-45, 2019.