1 - Francisco Antônio Barbosa Vidal INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - Canindé
2 - Raquel da Silva Pereira UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS) - Programa de Pós-graduação em Administração
Reumo
O presente ensaio evidencia reflexões epistêmicas sobre o fenômeno da gestão na ambiência pública apresentando um espectro de fatores multiníveis na compreensão de seus lineamentos epistêmicos. Aspectos teleológicos como a funcionalidade, a governança pública, as instâncias e níveis de governo, motivação e especificidades dos atos administrativos, políticas públicas, desenvolvimento sustentável, singularidades da administração direta e indireta bem como o perfil ideológico do pacto federativo constituem o campo organizacional de categorização da administração pública no Brasil.
Problema: a análise de hermenêuticas autorais seminais e atuais sobre a importância da administração e governança pública para o desenvolvimento sustentável e efetividade de políticas estatais.
O presente ensaio tem como objetivo conectar pensadores através de um arco de dialogia entre teorias que desvelem conceitualmente os marcadores conceituais seminais e contemporâneos da administração e governança públicas.
Denhardt e Catlaw (2017 criticam a aridez normativa da gestão pública contemporânea, à intrínseca ligação com operações de governo como reformas administrativas e abordagens situacionais como a importância de respostas a problemas definidos pelo establishment.
Meuleman(2021) evidencia aspectos ideopolíticos e funcionais sobre áreas gnosiológicas que integram o Ciclo de Capacidades Institucionais com fito na consecução da Agenda 2030 pela administração e governança públicas: 1-) Administração Pública Orientada para a Missão e Reforma da Governança; 2-) Metagovernança 3-) Silos Institucionais.
A Administração pública apesar de sua linearidade epistêmica apriorística, adaptada à realidade brasileira traz elementos constitutivos singulares, como por exemplo a ideologia dos mandatários eleitos gerando um sistema político que se configura como um tabuleiro de xadrez no qual há constantes projetos em disputa de poder.
O arcabouço dialógico do ensaio em tela sinaliza que a integração entre Estado Nacional, Sociedade Civil e Setor Privado através de governança com responsividade pública contribui para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas.
O presente ensaio trouxe à superfície científica elementos seminais ressignificados no âmbito do recorte conceitual da administração e governança públicas, além de evidenciar esteios teóricos neófitos ou de atualização contemporânea como forma de ampliar as conexões entre aspectos conteudistas e gnosiológicos.O Estado Nacional em seu agir institucional tem o dever de promover e garantir direitos fundamentais e sociais além das funções distributivas e de estabilidade em interface com ideais e ideações de gestão e governança públicas democráticas com efetividade social.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públi¬cas e outros entes jurisdicionados ao TCU.Edição 3 - Brasília: TCU, Secreta Secex Administração, 2020.
DENHARDT, R. B.; CATLAW, T. J. Teorias da Administração Pública. São Paulo: Cengage Leraning, 2017.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração Pública: foco nas instituições públicas e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2018.
MEULEMAN, L. Public Administration and Governance for the SDGs: Navigating between Change and Stability. Sustainability, [S.l.], v. 13, p. 1-22, 2021.