Resumo

Medidas restritivas, orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o isolamento social e a suspensão de atividades consideradas como não essenciais foram adotadas para diminuir a propagação do vírus e conter a curva de contaminação. Desse modo, a mudança da modalidade de ensino presencial para remoto, resultou em mudanças no funcionamento operacional e financeiro das instituições federais de ensino superior (IFES). No âmbito financeiro, essa mudança certamente impactou na execução orçamentária das IFES.

A mudança da modalidade de ensino presencial para remoto, resultou em mudanças no funcionamento operacional e financeiro das instituições federais de ensino superior (IFES). O presente estudo visou responder o seguinte problema de pesquisa: Como foi feita a aplicação dos recursos pelas instituições federais de ensino do Estado da Paraíba durante a paralisação das atividades presenciais? Esta pesquisa objetiva analisar como se comportou a alocação de recursos nas IFES do estado da Paraíba com a suspensão das atividades acadêmicas presenciais ocasionadas pela Pandemia da COVID-19.

No pandêmico, as IFES precisaram de novos recursos que ajudem a inibir o impacto do coronavírus. Segundo Reis, Rabelo Neto e Lima Filho, 2020, o bom uso dos recursos públicos se apresenta como uma necessidade, inclusive pelo fato da sociedade esperar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente. Segundo Ribeiro, et al. (2020), nesse cenário, as IFES passaram a desenvolver estratégias para diminuir o déficit gerado pela pandemia, e os recursos recebidos devem ser utilizados conforme orçamento, com medidas que ajudem a amenizar os impactos que o coronavírus causou na educação.

A análise foi feita pelo software Statistical Package for Social Science (SPSS) realizando o teste de média não paramétrico de Mann-Whitney, (teste U de Mann-Whitney ou teste U de Wilcoxon), e foi utilizado para comparar a distribuição das variáveis entre os dois períodos analisados, para os quais foi atribuído uma variável dummy (0 para os anos 2018 e 2019 e 1 para dos anos de 2020 e 2021) e representa uma alternativa para o teste “t” para amostras independents. O Teste U é indicado para comparação de dois grupos não pareados para se verificar se pertencem ou não à mesma população .

Todas as variáveis - exceto a variável 30, referente a despesa com material de consumo, a decisão foi de reter a hipótese nula. Isso significa que não foram identificadas diferenças estatisticamente significativas entre os períodos analisados: antes e durante a pandemia.. Portanto, não há evidencias para rejeitar a hipótese nula, exceto para a variável 30, para a qual encontrou-se diferença estatisticamente significativas, conformando que a suspensão das atividades presenciais, devido a pandemia, impactou na redução das despesas com material de consumo.

Os achados indicaram redução estatisticamente significativas apenas para as despesas com material de consumo, possivelmente em decorrência desta ser uma despesa discricionária, diretamente relacionada à modalidade de ensino adotada. Os resultados desse estudo possibilitam a realização de um comparativo entre as receitas arrecadadas e as despesas pagas pelas instituições antes e durante a pandemia, servindo como material para a compreensão do impacto da suspensão das atividades presenciais na aplicação de recursos por parte das IFES.

FLORES, M.; et al. Os Efeitos Da Pandemia Da Covid-19 No Orçamento Da Universidade Federal De Santa Catarina. 2022. LYRIO, M.; et al. Orçamento por desempenho: uma análise da relação entre desempenho e alocação de recursos em ações no orçamento de uma Instituição Federal de Ensino Superior. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 7, n. 1, p. 148-168, 2014. SALES, E.; et al. Governança no setor público segundo a IFAC–estudo nas Universidades Federais Brasileiras. Brazilian Journal of Business, v. 2, n. 2, p. 1477-1495, 2020.