Hortas Urbanas
Sistema Prisional
Desenvolvimento Urbano Sustentável
Área
Administração Pública
Tema
Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Autores
Nome
1 - ELIAS DE AZEVEDO AUGUSTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) - CPAQII
2 - SANDER CUSTODIO MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) - CPAQ II
3 - Isadora Bacha lopes UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) - Aquidauana
Reumo
A agricultura urbana melhora a segurança alimentar, resiliência urbana e biodiversidade. Em prisões, hortas urbanas promovem ressocialização e saúde psicossocial. Elas enfrentam a crise climática, reduzem a pegada de carbono e educam sobre sustentabilidade (Arantes, 2024). No Brasil, há poucos estudos de práticas de hortas urbanas em Organizações como presídio, Dessa forma, o artigo tem como objetivo mapear a horta urbana do Estabelecimento Penal de segurança média de Aquidauana-MS, analisando seu funcionamento e impactos.
No Brasil, a literatura sobre hortas urbanas em presídios com foco na gestão organizacional é escassa. Embora existam algumas iniciativas, faltam pesquisas detalhadas sobre a gestão dessas hortas. Assim, o problema de pesquisa que deu início a esse trabalho foi: Quais são os desafios e perspectivas da horta urbana no sistema prisional de Aquidauana/MS, e como essa iniciativa contribui para a ressocialização dos detentos, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental? Visando investigar esses aspectos e possibilitar políticas públicas que promovam a ressocialização e sustentabilidade.
A fundamentação teórica foi elaborada a partir dos tópicos Agricultura Urbana e Sustentabilidade, pensando como ela contribui para a segurança alimentar, resiliência urbana e biodiversidade. Hortas urbanas promovendo segurança alimentar, educação ambiental e integração social. Ainda o trabalhos que abordaram as Hortas Urbanas e Reintegração Social. alguns trabalhos que abordam Desafios e Políticas Públicas, além de Estudos de Caso e Experiências Práticas
O estudo tem natureza qualitativa e visa descrever e analisar o projeto da horta urbana no Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA). Foram entrevistados 2 detentos, 1 agente policial, que é responsável pelo projeto e 1 agente social responsável pelas parcerias de quem recebe as doações. Foram realizadas entrevistas semi estruturadas, observações no local e informações já publicadas em artigos de jornal e materiais institucionais. Os dados foram transcritos e analisados, valorizando as narrativas dos participantes para compreender o impacto social e pessoal da horta.
A horta no Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA), cultiva hortaliças sem agrotóxicos. Atende os detentos e 3 projetos sociais. Iniciada em 2021, a horta seleciona detentos com bom comportamento, oferecendo remição de pena. Enfrenta desafios como escassez de mão de obra e necessidade de doações, mas transformar espaços ociosos em áreas produtivas.Detentos como Juscelino Gomes Pepi e William dos Santos destacam a importância do projeto para a ressocialização e a satisfação em ajudar a sociedade com alimentos frescos. Eles sugerem melhorias como mais adubo e mão de obra.
Este estudo destacou a importância do projeto de horta urbana no Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA). Através de uma abordagem qualitativa, foram analisadas as percepções dos detentos, da agente policial e da agente social envolvida. Os resultados indicam que a horta contribui para a segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e ressocialização dos internos. Transformou um espaço inutilizado em um ambiente produtivo e educativo, melhorando estados comportamentais e psicossociais dos detentos. A horta fortalece a relação entre o sistema prisional e a comunidade, oferecendo hortaliças.
Não cabe (ALVES, Rubem. ARANTES, José Tadeu. BOUKHARAEVA, Louiza Mansourovna et al. BRANCO, M.C.; ALC NTARA, F.A. BRASIL. Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2017. DE SÁ FILHO, Athayde Leite et al. FOUCAULT, MEDEIROS. PINTO, R. RICHTER, Marc François et al. SHECAIRA, S.S.; CORRÊA JÚNIOR, A. SOUZA, A. O.; PINHEIRO, D. C. TEIXEIRA,