Resumo

A gestão pública tem se utilizado da prática da terceirização como forma de alcançar seus objetivos, e para além disso a contratação de serviços terceirizados tem sido utilizada de forma a produzir políticas públicas, como a redução do desemprego, apoio às pequenas empresas e o desenvolvimento local (Grandia & Meehan, 2017) e nesse contexto inferimos que a terceirização no setor público é uma estratégia que visa melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela administração pública a sociedade.

objetivo discutir a gênese da terceirização na gestão pública no Brasil apresentando, com base na literatura, resposta à questão que provocou a realização do presente estudo: Quais são as principais oportunidades e fragilidades no uso da prática da terceirização no setor público brasileiro?

Não existe um consenso na literatura sobre a gênesis da terceirização. Para alguns estudiosos, ela teve início na Europa no século XVI. De acordo com Castel (1998), mesmo antes do surgimento do capitalismo industrial, havia uma disputa entre os mercadores pelo controle do mercado e do trabalho. Esses empregadores pressionavam os artesãos independentes para que se submetessem à lógica de subcontratação, a fim de subordiná-los e proletarizá-los, levando-os à perda de independência e de direitos de propriedade sobre a produção e trabalho.

como fragilidades tem-se que as empresas prestadoras de serviços vislumbram sempre o lucro, e com isto acontece a redução dos custos de produção, diminuindo os investimentos com treinamentos, equipamentos e todo o amparo necessário para os trabalhadores terceirizados, o que pode apresentar um quadro de colaboradores não qualificados para o exercício da função.

A precarização do trabalho é uma dais principais fragilidades apresentadas por críticos a esta prática pois levaria, por exemplo, a oferta de baixos salários aos trabalhadores, a uma menor proteção social e maior instabilidade no emprego (Borges & Druck, 2014; Cunha & Melo, 2018). De acordo com Cunha e Melo (2018) e Carvalho et. al (2019), a falta de comprometimento com a qualidade do trabalho por parte das empresas contratadas também pode ser entendida como uma fragilidade na terceirização, pois pode prejudicar a entrega final dos serviços.

Alves, V. (2018). Vantagens e desvantagens da terceirização na administração pública de uma IFES. 2018. 44f. Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Administração Pública. Lavras- MG. Antunes, R. & Druck, G. (2015). Terceirização sem Limites: a Precarização do trabalho como regra. In O Social em Questão - Ano XVIII - nº 34, pp. 19-40. Recuperado de http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/Sm4618UP754c17102374.pdf Bidwell, M. (2010). Problems deciding: how the structure of make-or-buy decisions leads to transaction misalignment. Organization Science, v. 21, n. 2, p. 362-379.