Resumo

Apesar de não ser uma prática nova, as discussões a respeito da terceirização sempre ocuparam o centro de diversos debates, pois vários Projetos de Lei foram criados para que uma legislação específica para a terceirização fosse aprovada. Os debates ganharam mais força em 2017, quando Presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.429. Então, o que antes era norteado por um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho através da Súmula 331, passa a seguir uma legislação específica, atendendo os desejos da classe empresarial, que poderá fazer uso sem limites da terceirização sob a cobertura da lei.

Confrontamos a alegação de que a terceirização irrestrita contribui para o aumento do número de empregos formais, quando, na verdade, tem-se apenas a mudança de um vínculo direto e protegido para um vínculo indireto e precário. Assim, pretende-se responder a seguinte questão de pesquisa: Quais elementos podem ser caracterizados como fontes de prazer e sofrimento no trabalho de terceirizados que atuam em uma Instituição de Ensino Superior Pública? Este artigo tem como objetivo analisar a dinâmica prazer e sofrimento de trabalhadores terceirizados no contexto de uma IES pública.

Os referenciais norteadores da pesquisa foram os conceitos de terceirização, assim, concordamos com Marcelino e Cavalcante (2012, p. 331), que apontam a terceirização como “[...] contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho/ou a externalização dos conflitos trabalhistas”. Além disso, utilizamos os referencias das Clinicas do Trabalho, mais precisamente a Psicodinâmica do Trabalho (DEJOURS & Abdoucheli, 2014).

Utilizou-se a abordagem qualitativa e a pesquisa foi do tipo estudo de caso, assim, nove trabalhadoras com vínculo de trabalho terceirizado e que atuam na Universidade Federal do Maranhão, uma Instituição de Ensino Superior Pública, foram entrevistas, tendo seus discursos submetidos à análise da Teoria Social do Discurso (FAIRCLOUCH, 2008), cujas categorias resultantes foram: organização do trabalho, acolhimento no trabalho e presença no local de trabalho.

Na negociação com a organização do trabalho, reside a possibilidade de o trabalhador compreender, reagir e se defender do sofrimento, garantindo prazer no trabalho e, consequentemente, a manutenção de sua saúde. Assim, as trabalhadoras encontravam na possibilidade de reorganizar as tarefas, no sentimento de coletividade e acolhimento a maioria das experiências de prazer, enquanto o sofrimento residia, principalmente, em situações onde era necessário fazer atividades que não estavam prescritas e que contrariavam os princípios éticos pessoais das trabalhadoras.

O tripé formado por organização do trabalho, acolhimento no trabalho e presença no local de trabalho é uma variável de destaque sob a perspectiva teórico-metodológica da Psicodinâmica do Trabalho em um contexto de trabalho terceirizado dentro de universidades. O trabalho está organizado de forma a exercer mais pressões sobre a saúde física e mental do trabalhador, considerando que temos os agentes contratantes e contratados para execução do serviço traçando formas de executar as tarefas, ou seja, descrevendo as atividades do cargo e gerando tensões entre os diversos usuários da universidade.

Dejours, C., & Abdoucheli, E. (2014). Itinerário teórico em psicopatologia do trabalho. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 119-145. Fairclough, N. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, [2001] 2008. Marcelino, P., & Cavalcante, S. (2012). Por uma definição de terceirização. Caderno crh, 25(65), 331-346.