Resumo

Título do Artigo

O tecido relacional do Estado na formulação de políticas públicas estruturantes do turismo: um estudo no destino São Paulo/SP
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Palavras Chave

redes de políticas públicas
Teoria neoinstitucional
governança turística

Área

Turismo e Hospitalidade

Tema

Planejamento e Gestão em Turismo

Autores

Nome
1 - PAULO HENRIQUE FERREIRA LACERDA
PPGTUR-EACH-USP - EACH-USP
2 - EDEGAR LUIS TOMAZZONI
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - EACH

Reumo

O planejamento turístico é um dos principais processos para organização de destinos, com vistas a melhorar a competitividade e sustentabilidade dos lugares turísticos. Assim, políticas públicas têm sido desenvolvidas em diversos países para orientação das ações estatais e privadas em torno do turismo. Diante dessas ações, os planos municipais são relvantes instrumentos que reúne atores para proposição de ideias de políticas públicas.
Na literatura de turismo, ainda é necessário compreender como o tecido relacional do Estado é constituído para formulação de políticas públicas estruturantes do turismo em âmbito local. Desse modo, esta pesquisa teve o objetivo de investigar o papel das redes de políticas públicas na formulação dos Planos de Turismo Municipais de São Paulo–SP, entre 2014 e 2023.
A governança turística, amplamente difundida por meio da participação institucionalizada, fomentou diversas investigações na literatura científica de turismo. Dessa forma, sob uma Ontologia Relacional, com base na Teoria Neoinstitucional e na escola teórica da Governança, justifica-se a possibilidade de compreender como a complexidade de atores, ideias e instituições, no processo de formulação de política pública, consegue moldar as relações entre Estado e sociedade na definição dos rumos da política de turismo em âmbito local.
Realizou-se uma pesquisa de aspecto interpretativista e com abordagem qualitativa, que a partir do estudo de caso, contou com uma estratégia metodológica de triangulação de dados. Tal estratégia utilizou dados primários e secundários, por meio de pesquisa documental, entrevistas e observação não-participante.
Os resultados, discutidos a partir da Análise de Redes Sociais e da Análise Temática, revelam: um cenário de mudanças institucionais fragmentando a governança turística; o papel dos atores na definição de ideias para políticas públicas; as estratégias de participação política em diferentes contextos institucionais e relacionais; a relevância da trajetória política para influenciar decisões dos atores; bem como a identificação dos atores e vínculos mais relevantes no ambiente político.
Conclui-se que a mudança institucional e de gestões afeta, de fato, os conteúdos e formas da política pública. Porém, as redes de políticas públicas conseguem manter legados históricos e reproduzir comportamentos e ideias em torno da formulação da política. Por fim, ainda se conclui que a perda de poder institucional pode ser remediada pelo poder posicional de uma organização, mantendo-a central no processo político em âmbito local.
Marques, E. C. L. (2019). Notas sobre redes, Estado e políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, 35, e00002318. https://doi.org/10.1590/0102-311X00002318. Acesso em: 23 nov. 2022. McLeod, M. (2023). Tourism policy networks in four Caribbean countries. Annals of Tourism Research Empirical Insights, 4(2), 100113. https://doi.org/10.1016/j.annale.2023.100113. Acesso em: 10 jan. 2024. Tomazzoni, E. L., & Costa, J. S. (2015). Ações estratégicas e visões dos atores do cluster de turismo da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 9(1), 3-21. https://www.redalyc.org/pdf/