Emater-DF
Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 2
Assistência técnica e extensão rural
Área
Artigos Aplicados
Tema
Administração Pública
Autores
Nome
1 - MARIA DE LOURDES NEVES DE RESENDE FGV EPPG Escola de Políticas Públicas e Governo - Brasília
2 - Larissa Gomes Dias ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP BRASILIA
Reumo
Em 2015, a ONU lançou 17 ODS na Agenda 2030, incluindo o ODS 2, para acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável. Em 2023, o VII Relatório Luz mostrou retrocessos em 60,35% das metas brasileiras e 15% da população em insegurança alimentar. A assistência técnica e extensão rural (Ater) é crucial para o ODS 2, aumentando a produtividade e a qualidade de vida dos agricultores. O estudo analisa a atuação da Emater-DF e conclui que seu serviço de Ater tem impacto positivo para o ODS 2, em especial as metas 2.3 e 2.4.
Vanclay (2004) afirma que a eficácia da Ater depende da aplicação correta das práticas e acompanhamento técnico contínuo. No Brasil, a insegurança alimentar aumentou enquanto políticas públicas foram desarticuladas. A Emater-DF, como Ater, enfrenta diversos desafios no Brasil. A governança de dados nacionais influencia a eficácia das iniciativas, impactando a capacidade de monitorar e melhorar a produtividade agrícola de pequenos produtores. A falta de padronização e monitoramento contínuo das ações de Ater dificulta a melhoria das intervenções visando uma agricultura sustentável.
Recentemente, políticas públicas no Brasil focadas na agricultura familiar foram desarticuladas, beneficiando grandes latifúndios (Grisa et al, 2022). Esse cenário ressalta a importância da Ater pública para o desenvolvimento nacional do ODS 2. A Emater-DF usa dados para evidenciar sua contribuição a ele, oferecendo suporte técnico e capacitação a agricultores familiares, promovendo crédito rural, contribuindo para com as recomendações do Relatório Luz sobre a Agenda 2030 (Resende et al, 2023;Rocha et al, 2023). O IBGE (2019) destaca que 76,8% dos estabelecimentos agropecuários são familiares.
A intervenção proposta analisa como a assistência técnica e extensão rural (Ater) da Emater-DF contribui para o alcance das metas do ODS 2 no Distrito Federal. Essa análise utiliza o Balanço Social e relatórios da Emater-DF. O Balanço Social avalia o retorno social dos investimentos na Emater-DF, enquanto os relatórios fornecem informações agropecuárias. Em 2021, cada real investido retornou R$6,43 para a sociedade, aumentando para R$7,35 em 2022. Em 2022, houve aumentos percentuais nos indicadores agropecuários, além dos impactos positivos do VBP e das compras governamentais, como o PAA
A Emater-DF contribui para o ODS 2 no Distrito Federal com assistência técnica e extensão rural (Ater), promovendo a segurança alimentar e a agricultura sustentável. Através de práticas agroecológicas, incentiva a produção de alimentos saudáveis e a conservação dos recursos naturais. Capacita agricultores com metodologias participativas, promovendo a inclusão socioeconômica e igualdade de gênero, também apoiando o acesso ao crédito rural, aumentando a produtividade e rentabilidade dos agricultores familiares, alinhando-se às metas do ODS 2.
A Emater-DF é essencial na assistência técnica e extensão rural no DF, avançando metas do ODS 2, especialmente 2.3 e 2.4. O relatório agropecuário e o Balanço Social mostram aumentos no Valor Bruto da Produção agrícola, que é crucial para a meta 2.3 do ODS 2. A governança nas estatais promove transparência e accountability, com o Relatório Luz da Agenda 2030 e os dados reunidos pela Emater-DF, sendo essenciais, para monitorar as metas do ODS, subsidiando metas nacionais. Em conclusão, ainda existem diversos desafios a serem percorridos pela Ater no Brasil.