Resumo

Inseridas no contexto da Administração Pública, as Universidades federais brasileiras são instituições acadêmicas mantidas e vinculadas ao aparelho do Estado, que são impactadas de maneira direta pelas transformações que afetam o setor público. Portanto, o tema “governança”, dentro do contexto da evolução da administração pública brasileira, impacta diretamente tais instituições. Diante do exposto, fica explicito a relevância de se aferir a governança nas instituições públicas de ensino superior. Para tanto, o TCU definiu o Índice Integrado de Governança e Gestão Pública (IGG).

Para além do IGG, existem outros índices repercutem na gestão universitária, a exemplo do Conceito CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Tal indicador avalia o conjunto de programas de pós-graduação Stricto sensu, acadêmicos e profissionais. Este estudo apresenta a seguinte questão de pesquisa: Existe uma correlação entre os índices IGG e Conceito CAPES nas universidades federais no nordeste do Brasil? Logo, o objetivo é verificar se existe uma correlação entre os índices IGG e Conceito CAPES nas universidades federais no nordeste do Brasil.

Apesar do tema “governança” ser discutido com frequência nos estudos sobre Administração Pública, em relação às IES, sobretudo as públicas, o referencial teórico é ainda restrito e pouco explorado. Embora dotadas de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, é importante salientar que as universidades públicas estão sujeitas à legislação e modelos de gestão do setor público (Marques et al., 2020; Sales et al., 2020). A gestão de uma universidade é uma atividade, acima de tudo, social que deve ser vista como uma perspectiva de contexto e historicidade.

A abordagem metodológica a ser utilizada será quantitativa, com a utilização do teste Pearson, que trará uma análise da interação entre o índice de governança (IGG) e o Conceito CAPES nas universidades federais no nordeste do Brasil, entendendo de que maneira essas duas variáveis tão importante dentro do cenário das instituições públicas de ensino superior se relacionam. O teste de Pearson mede o grau da correlação linear entre duas variáveis, ou seja, é um índice adimensional com valores situados ente -1,0 e 1.0 que reflete a intensidade de uma relação linear entre dois conjuntos de dados.

Os resultados indicam que, para além das questões de gestão, no âmbito universitário, uma boa governança pública institucional pode repercutir na produtividade e qualidade acadêmica. Nesse cenário, é relevante destacar os impactos acadêmicos entregues à sociedade, tendo em vista que as universidades públicas não têm como finalidade o resultado financeiro, e sim a qualidade do ensino, bem como a pesquisa, a extensão e a inovação (Martins et al, 2020). Com o passar dos anos, as duas variáveis analisadas, passaram a demonstrar uma correlação de moderada a forte.

As considerações finais deste estudo não apenas sublinham a relevância de compreender a governança nas universidades federais do nordeste do Brasil, mas também apontam para a necessidade contínua de investigações aprofundadas e contextuais. Nesse contexto, a correlação identificada entre o IGG e o Conceito CAPES fornece insights valiosos para a compreensão da dinâmica da governança nas universidades federais do nordeste do Brasil.

MARQUES, P. V. S. B. et al. Governança nas Universidades Federais do Brasil segundo o “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública” do Tribunal de Contas da União. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 164-196, 2020. MARTINS, K. W. C. et al. Relação entre governança e o valor público gerado pelas Universidades Federais Brasileiras. EIGEDIN, v. 4, n. 1, 31 out. 2020. SALES, E. C. D. A. S. et al. Governança no setor público segundo a IFAC. Brazilian Journal of Business, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 1477-1495, 2020.