Resumo

O processo de urbanização das cidades brasileiras, a partir de meados do século XX, ocorreu de forma acelerada e desordenada, resultando em diversos problemas urbanos que afetam a qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável. A tendência de crescimento populacional e expansão das áreas metropolitanas têm pressionado os sistemas de mobilidade, o que pode levar a congestionamentos, aumento na emissão de gases de efeito estufa, além de prejuízos econômicos e diminuição da qualidade de vida (Regmi, 2020).

O plano de mobilidade urbana, previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), é um importante instrumento de planejamento no Brasil, visando promover o desenvolvimento sustentável das cidades. É crucial verificar se tais planos contribuem para a sustentabilidade dos municípios, alinhando-se com os ODS. Este estudo tem como objetivo analisar o Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande, na Paraíba, à luz do ODS 11.

Considerando a complexidade do processo de urbanização, a mobilidade é essencial na gestão urbana, pois as condições e a qualidade dos deslocamentos impactam a qualidade de vida da população (Carvalho, 2016). Para Carvalho (2026), a mobilidade urbana sustentável abrange 3 perspectivas: ambiental, econômica e de justiça social. Focando no ODS 11, a meta 11.2 é a mais relacionada à mobilidade urbana, com quatro princípios para políticas públicas: sustentabilidade, segurança viária, acessibilidade e incentivo ao transporte público e ativo (Locatelli, Bernardinis & Moraes, 2020).

Foi adotada uma abordagem qualitativa exploratória para maior familiaridade com o problema. A pesquisa também é descritiva, visando descrever a situação do plano de mobilidade urbana de Campina Grande e sua relação com o ODS 11.2. Os dados utilizados foram secundários e a coleta foi feita a partir de pesquisa documental. A análise foi baseada nos quatro elementos da meta 11.2 conforme identificado por Locatelli, Bernardines e Moraes (2020), relacionando-os com as cinco estratégias do plano de mobilidade de Campina Grande, utilizando matrizes de inter-relação construídas em uma escala de cores.

Em suma, é possível verificar que 2 das 5 diretrizes do PlanMob-CG estão inter-relacionadas com os elementos do ODS 11.2 em um nível alto. São elas: "Transporte não motorizado" e "Fontes de financiamento do PlanMob-CG". Já a diretriz "Circulação e Sistema viário" se relaciona de forma média, enquanto as diretrizes "Transporte público coletivo e Transporte comercial" e "Gerenciamento do PlanMob-CG" apresentam um nível de inter-relação baixo. A partir dessa análise, nota-se que o plano ainda apresenta deficiências no que diz respeito à adequação das políticas à realidade da cidade.

O plano está alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável em vários aspectos, em termos de conceitos e teoria utilizados na formulação. Há conformidade com os elementos norteadores do ODS 11.2 sobre mobilidade urbana, identificados por Locatelli, Bernardines e Moraes (2020). Embora algumas estratégias apresentem diretrizes promissoras, outras não promovem a sustentabilidade ou não se relacionam diretamente com ela. Também não significa que, apenas por estar no plano, as propostas serão efetivamente atendidas.

Carvalho, C. H. R. (2016). Mobilidade Urbana Sustentável: Conceitos, Tendências e Reflexões ([Texto para discussão, n° 2194). Brasília, DF: IPEA. Locatelli, I. P. V., Bernardinis, M. de A. P., Moraes, M. do A. (2020). Uma aproximação entre as políticas públicas de mobilidade urbana e os objetivos de desenvolvimento sustentável em Curitiba-PR. Rev. Gest. Ambient. e Sust. - GeAS, 9(1), 1-24, e16850. Regmi, M. B. (2020). Measuring sustainability of urban mobility: A pilot study of Asian cities. Case Studies on Transport Policy, 8(4), 1224–1232.