Resumo

Este ensaio teórico tem como objetivo analisar a resiliência de conselhos de políticas públicas com participação social em contextos de retrocesso democrático e frente a medidas de natureza extintiva, restritiva ou de anulação do papel de tais instâncias, bem como práticas de assédio institucional por parte de dirigentes.

Este estudo pretende propor um caminho para analisar como se deu a resiliência em conselhos de políticas públicas diante de contexto de desdemocracia e desmantelamento da participação social e de políticas públicas e assédio institucional.

A fundamentação teórica para a pesquisa sobre a resiliência dos conselhos de políticas públicas em contextos desafiadores pode incluir conceitos de democracia participativa, desdemocracia, desmantelamento de políticas, assédio institucional, resiliência, mudança institucional gradual e institucionalismo discursivo. Esses referenciais teóricos fornecem uma base sólida para analisar como essas instâncias participativas lidam com ameaças e adversidades, e como podem se adaptar e resistir para manter sua relevância e eficácia na promoção da participação social e da governança democrática.

A resiliência dessas instâncias é influenciada por fatores como a área da política governamental, , o desenho institucional e a centralidade do conselho na comunidade política. A análise desses elementos contribui para compreender como as instituições participativas podem se adaptar e resistir diante do contexto de desdemocracia, desmantelamento e assédio institucional, promovendo a mudança institucional, que pode ter análise mais aproximada ao se observar as estratégias de mudança e o comportamento dos atores, bem como as construções reflexivas sobre o contexto institucional situado a partir

Concluindo, acredita-se que este ensaio trouxe contribuição por meio de uma estrutura de análise com vistas a refletir a resiliência dos conselhos de políticas públicas diante de contexto adverso à democracia. As instâncias participativas ao resistirem, adotam estratégias de interpretação das regras e de comportamento discursivo para a defesa das instituições e políticas de políticas, sob moldes inclusivos e democráticos, que no geral podem ser percebidas em termos de força e capacidade de afirmação e transformação destas instituições.

Os principais autores citados no texto são Almeida (2020); Bezerra et al. (2022, 2024); Abers, Silva e Tatagiba (2018); Schmidt (2008); Rezende ramlho(2017); Mahoney e Thelen (2010), Cardoso Jr (2021), Tilly(2007).