Resumo

Para uma cidade ser denominada inteligente o cidadão recebe um papel crucial (Nagliati, 2019). Berntzen e Johannessen (2016) afirmam que para o processo de participação ser efetivo o cidadão precisa ser ouvido e sua opinião ser avaliada. Tais cidades inteligentes envolvem um conceito administrativo moderno combinando o desenvolvimento das áreas urbanas com o maior nível de participação dos cidadãos (Klimovsky; Pinteric; Saparniene, 2016). Sendo a participação cidadã um critério que deve ser considerado para uma cidade ser entendida como inteligente (Giffinger; Haindlmaier; Kramar, 2010).

Conforme Berrone e Ricart (2022), não deve ser esquecido o papel fundamental que o fator humano desempenha no desenvolvimento das cidades. Contudo, são poucos os mecanismos que repassam o poder ao cidadão considerando sua opinião na tomada de decisão (Cortez; Luciano, 2022). Neste sentido, surge o questionamento de pesquisa: quais mecanismos de participação cidadã são adotados pelas cidades inteligentes brasileiras? Em busca da resolução deste problema de pesquisa, o estudo objetivou identificar os mecanismos de participação cidadã adotados em iniciativas de cidades inteligentes brasileiras.

Embora o sistema democrático seja um viés para a participação cidadã, ainda há negligência de ferramentas necessárias para o acesso a informações para o desenvolvimento dos cidadãos e transparência entre os meios envolvidos (Cortez; Luciano, 2022). Neste sentido, a cidade inteligente busca criar uma reciprocidade entre o poder público e os cidadãos, conhecendo o problema e criando meios necessários para extingui-lo (Lemos, 2013). Assim, as TICs são capazes de viabilizar uma melhor transparência das informações potencializando um melhor nível de governança (Nakazato, Silva e Vicentin, 2022).

Para a execução da pesquisa foi realizada uma revisão sistemática da literatura (RSL) seguindo o trabalho de Ruhlandt (2018), sendo utilizado o banco de publicações da Scopus® e ISI Web of Science (WoS)® durante o período de 2013 a 2023. Também utilizada a metodologia de estudo de caso múltiplo (Yin, 2018) em uma abordagem qualitativa em um escopo descritivo, sendo utilizada a coleta e análise documental nas cidades inteligentes brasileiras que se encontram ranqueadas no CIMI 2024: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Salvador e Belo Horizonte (Berrone; Ricart, 2022).

Fica evidente que as práticas brasileiras de participação cidadã identificadas versam sobre: o uso de tecnologia para monitoramento da população; criação de laboratórios que incentivam a participação do cidadão; redução de tempo de espera na prestação de serviços públicos e redução de custos para o setor público, por meio de plataformas digitais; aprimoramento das ouvidorias com espaços alternativos de solicitação de serviços; mecanismos de facilitação de compreensão das informações ao cidadão; também foi observado participação na saúde pública, tendo como elo a tecnologia e o terceiro setor.

A pesquisa percebeu três grupos de contribuição junto a participação cidadã, sendo elas: os projetos públicos com participação cidadã, mecanismos auxiliares da participação cidadã e mecanismos de participação cidadã. Foi observado que a maioria das práticas existentes nas cidades brasileiras investigadas não incluem o cidadão diretamente nas decisões. O Fala Curitiba, Participa.rio e Participa Salvador são exemplos dos poucos casos onde há espaços para uma participação efetiva do cidadão. Em geral, a maioria das práticas de participação são para ouvir o cidadão via call centers e sites.

RUHLANDT, R. W. S. The governance of smart cities. Cities, v.81, p. 1, 2018. JURADO-ZAMBRANO, D. A.; VELEZ-OCAMPO, J.; LÓPEZ-ZAPATA, E. Smart governance strategies and their relationships with SDGs in three Latin American cities. Management Research: Journal of the Iberoamerican Academy of Management, v. 21, n. 1, p. 7-33, 2022. PRZEYBILOVICZ, E. et al. Citizen participation in the smart city: findings from an international comparative study. Local Government Studies, v. 48, n. 1, p. 23-47, 2022.