Resumo

A agropecuária brasileira se consolidou mundialmente nas últimas décadas, destacando-se tanto em escala de produção quanto em qualidade. Em Minas Gerais, o agronegócio representou 22% do PIB em 2023, totalizando 228,6 bilhões de reais (FJP, 2024). O desenvolvimento do setor agropecuário é fortemente apoiado por diversas políticas públicas, refletindo a importância de modernizar e fortalecer o setor para impulsionar o crescimento econômico e social do país.

O estudo teve como objetivo geral analisar as características dos gastos públicos dos municípios da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais, na função de governo Agricultura, sob a ótica da Teoria das Escolhas Públicas. Como objetivo geral realizou-se um estudo de estatística descritiva por meio da técnica de Análise de Cluster, tendo como variável de interesse a proporção do gasto público empenhado na função de governo Agricultura em relação ao gasto total dos municípios.

A fundamentação foi dividida em sessões, na primeira, através dos estudos levantados, foi possível compreender como as decisões políticas, as prioridades governamentais e as restrições orçamentárias influenciam a alocação de recursos públicos em diferentes áreas, contribuindo para debates sobre transparência, eficiência e eficácia na gestão pública. Na segunda, estudos citados destacam a aplicação da Teoria das Escolhas Públicas em diversas áreas, evidenciando como ela pode oferecer insights sobre a eficiência, efetividade e legitimidade das decisões políticas.

A pesquisa é descritiva e considera informações contábeis de 146 municípios dessa mesorregião entre 2018 e 2023. A análise foi feita calculando a proporção das despesas na função Agricultura em relação às despesas totais, resultando em 876 observações. Para caracterizar melhor os clusters, foram coletados dados adicionais sobre a produção agropecuária dos municípios, disponíveis em diversas fontes, como SEAPA/MG, Geoportal do Café de Minas (Emater MG), IBGE e sites oficiais das prefeituras.

A análise dos resultados foi caracteriza em duas sessões. A primeira, os dados específicos mostram variações significativas na produção e investimentos agrícolas entre os municípios. Na segunda, a análise revelou um crescimento geral nas despesas com a função Agricultura, embora com variações significativas entre os clusters, refletindo diferentes comportamentos de gastos nos municípios ao longo dos anos.

Foi possível analisar a importância dos anos eleitorais nas atividades dos municípios, identificando um comportamento distinto nos gastos com a função de governo Agricultura. Embora haja uma tendência geral de crescimento nos gastos com a função Agricultura, os padrões de despesas variam significativamente entre os municípios e ao longo dos anos, especialmente em períodos eleitorais. Isso reflete a influência das estratégias políticas e confirma a relevância da Teoria das Escolhas Públicas na compreensão dos comportamentos de gasto público em contextos eleitorais.

BUTLER, E. Escolha Pública: Um Guia. Tradução Matheus Pacini. São Paulo: 1º edição: Bunker Editorial, 2015. 112 p. (Estudantes pela Liberdade). MACÊDO, F. F. R. R. Eficiência dos recursos públicos direcionados à educação: estudo nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. XX Congresso Brasileiro de Custos – Uberlândia, MG, Brasil, 18 a 20 de novembro de 2013. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. Painel de dados da produção agropecuária. Disponível em: . Acesso em 04 de novembro de 2023.