Resumo

A produção da agricultura familiar é de extrema importância para o país, assim, dada sua relevância, o apoio governamental e as políticas públicas são ferramentas importantes para manter e estimular a agricultura familiar no país. Além de proporcionar o acesso às políticas públicas por meio de fomentos referentes a agricultura familiar, é também importante que o estado estimule a participação social das famílias. Dessa forma, escutar o público alvo das políticas públicas é um processo importante na democratização, na descentralização e na gestão participativa.

Considerando a importância do estado estimular a participação social das famílias nas proposições das políticas públicas que promovam o desenvolvimento social e sustentável dos pequenos produtores rurais, quais são as demandas das famílias de agricultores familiares no estado de MS?? O objetivo do presente artigo é identificar os fomentos necessários para promoção da agricultura familiar no Mato Grosso do Sul.

O trabalho aborda a agricultura familiar a partir da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006 (BRASIL, 2006). Em seguida discute a literatura de fomentos voltados à agricultura familiar com a contribuição de diversos autores (Kengen, 2002; Fischer, 2009; Fischer; Zylbersztajn, 2012, Basso et al, 2012; Queiroz et al., 2022), também elenca programas governamentais ligados a agricultura familiar como o PRONAF, PAA e PNAE e entidades que atuam com o esse público como a AGRAER, EMBRAPA, SENAR e SEBRAE. Por fim, é discutida uma categorização dos tipos de fomentos proposta por Queiroz et al. (2022).

Foi realizado um estudo qualitativo, a partir das conferências regionais de Mato Grosso do Sul. Para tal, uma análise documental foi efetuada nos Relatórios das Conferências Regionais da Agricultura Familiar de Mato Groso Do Sul realizadas pelo Governo do Estado do MS, por meio da SEMADESC e AGRAER com os agricultores familiares do estado. Ao todo formam analisados 11 relatórios de conferências que ocorreram em 9 regiões diferentes do estado entre maio e julho de 2023. Os documentos foram categorizados conforme proposta de Queiroz et al. (2022).

Os agricultores familiares demandam diferentes tipos de fomentos dependendo da região que está situada sua propriedade. As análises das principais demandas discutidas evidenciaram a necessidade, por parte dos agricultores familiares de fomentos de crédito; de terra; de educação; de auxílio técnico; de insumos para produção; de comercialização; de moradia; de alimentação; de máquinas e equipamentos; de auxílio documental e projetos; social e saúde; e tecnológicos, em diferentes municípios do estado. Sugere-se elaboração de um mapa por demandas por atores responsáveis pelos fomentos.

Os agricultores familiares demandam diferentes tipos de fomentos dependendo da região que está situada sua propriedade. As análises das principais demandas discutidas evidenciaram a necessidade, por parte dos agricultores familiares de fomentos de crédito; de terra; de educação; de auxílio técnico; de insumos para produção; de comercialização; de moradia; de alimentação; de máquinas e equipamentos; de auxílio documental e projetos; social e saúde; e tecnológicos, em diferentes municípios do estado. Sugere-se elaboração de um mapa por demandas por atores responsáveis pelos fomentos.

FISCHER, A.; ZYLBERSZTAJN, D. O fomento florestal como alternativa de suprimento de matéria-prima na indústria brasileira de celulose. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 18, n. 2, p. 494-520, 2012. QUEIROZ, A. F. et al. Fomentos voltados à agricultura familiar: Uma proposta de tipológica. Ciências Rurais em Foco. Volume 8, p. 21, 2022. SILVA, F. D. V.; SOUSA, W. J. A pesquisa em agricultura familiar na ciência administrativa no Brasil: uma revisão de literatura. Contribuciones a las ciencias sociales, v. 17, n. 4, p. e5926-e5926, 2024.