Resumo

A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais. Essa forma de agricultura busca manter a diversidade de alimentos e fortalecer as comunidades locais. Ela contribui para a economia local, gerando empregos e movimentando o comércio nas regiões rurais. Em Três Corações, a Escola de Sargentos das Armas (ESA) tem utilizado a dispensa de licitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para adquirir produtos da agricultura familiar regional, contribuindo para sociedade rural. Essa iniciativa é fundamental para fortalecer a economia local.

O EB planeja transferir a ESA do município de Três Corações/MG para Recife/PE. À vista desse remanejamento geográfico da escola, qual a relação econômica entre os agricultores familiares dos arredores de Três Corações com a ESA e sua importância para a região? Este trabalho tem como objetivo geral analisar os reflexos das compras institucionais realizadas pela ESA, enquadradas no PAA. Para atingir esse objetivo, propomos duas abordagens: 1) Investigar o volume e o valor dessas compras 2) Avaliar o impacto dessas transações no desenvolvimento local, considerando aspectos econômicos.

Delgado e Bergamasco (2017) contribuíram para revelar a extensão da agricultura familiar no mundo rural. Dias e Alves (2022) abordam a dinâmica entre o campo e Três Corações com foco nas transformações econômicas que influenciam as pequenas cidades e suas relações com as áreas rurais. Segundo Salgado, Souza e Ferreira (2022), o PAA incita a aquisição desses alimentos, diretamente da agricultura familiar, por meio da atuação de órgãos públicos. A maior parte das benesses do PAA proporcionam impactos nem sempre quantificáveis ao desenvolvimento local (Santos; Mitja, 2012).

De acordo com as instruções de Gil (2020), esta é uma pesquisa enquadrada como qualitativa, vez que pode ser carreada por meio de obtenção e análise de dados. Também é baseada em revisão de literatura e seguida de uma análise descritiva e exploratória. Buscou-se dados nos seguintes sistemas on line de dados abertos: Painel de Compras Governamentais; Consulta de Contratos Públicos no Portal de Transparência; Portal Cidades@ do IBGE; e Sistema de Extrato de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).

Os resultados obtidos com este estudo permitem afirmar que a participação da ESA, dentro do universo específico de contratos beneficiados pela agricultura familiar, corresponde a mais de 99%, na região de Três Corações/MG. Outra apuração é a que se refere ao número de associações de agricultores apensadas ao PAA na área foco deste estudo, sendo ainda mais relevantes os achados relacionados ao número de famílias 701 cadastradas a essas associações e, portanto, habilitadas a alcançarem os incentivos daquele programa.

Constatou-se que há uma forte participação da ESA nas contratações públicas que favorecem a agricultura familiar. Sua prevista transferência para outro estado pode impactar, gravemente, as receitas das associações beneficiadas por esses contratos, integradas por tantas famílias. Desta feita, o estudo também se presta como um alerta às associações de agricultores da região de Três Corações/MG para que se debrucem sobre os esforços que objetivem obter novos mercados consumidores. Aos gestores públicos, igualmente, sinaliza a demanda por estudar novas formas de incentivar a agricultura familiar.

DELGADO; BERGAMASCO. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. 2017. DIAS; ALVES. Relação campo-cidade: uma análise socioeconômica da região imediata de Três Corações. 2022. GIL. Métodos e técnicas de pesquisa social. 2012. SALGADO; SOUZA; FERREIRA. Compra institucional de produtos da agricultura familiar: avaliando a execução do Programa de Aquisição de Alimentos pelas universidades federais. 2022. SANTOS; MITJA. Agricultura familiar e desenvolvimento local: os desafios para a sustentabilidade econômico-ecológica na comunidade de Palmares II, Parauapebas, PA. 2012.