Resumo

Apesar de complexas transformações sociais, econômicas, políticas e tecnológicas no mundo contemporâneo, a sociedade moderna segue submetida à imponente organização burocrática que é o Estado, onde a burocracia reina como poder, administração e organização a um só tempo, nas palavras de Prestes Motta (2000). O protagonismo recente assumido pelos municípios na efetivação de algumas ações do Estado brasileiro torna esse quadro um importante ponto de partida para as reflexões sobre a eficiência das burocracias municipais, vistas como preocupação estratégica para o Brasil pós-88 (Abrúcio, 2019).

Os esforços de investigação do estudo consistem em responder à seguinte questão: qual a percepção dos Secretários de Administração dos municípios piauienses do Vale do Rio Guaribas sobre o nível de burocracia da gestão pública dos municípios onde atuam? O estudo tem como objetivo principal analisar os níveis de racionalidade burocrática presentes na gestão pública dos municípios do Vale do Rio Guaribas (PI), segundo a percepção dos (as) respectivos (as) secretários (as) de administração.

O estudo parte das análises de Max Weber (1999), Ramos (1983), Preste Motta (2000) e Tragtenberg (2006) sobre burocracia para analisar como se apresenta a racionalidade burocrática na gestão pública municipal. Para tanto, o artigo considerou as contribuições teóricas sobre o processo de constituição e desenvolvimento do Estado brasileiro elaboradas por Faoro (2001), Rezende (2002), Costa (2008) e Grin e Abrúcio (2019).

Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados através de questionário survey aplicado eletronicamente, elaborado a partir da escala de "weberianidade" proposta por Evans e Rauch (2014), utilizando-se a estatística descritiva simples como método de análise. O universo da pesquisa definido para a coleta de dados foi limitado aos vinte e três municípios que compõem o Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas (PI), tendo como sujeitos da pesquisa os (as) secretários (as) de administração dos respectivos municípios.

As dimensões que apresentam maiores níveis de racionalidade burocrática na percepção dos(as) secretários(as) de administração foram a "autoridade burocrática" e a "hierarquia", atributos relacionados diretamente ao exercício do poder (Faoro, 2001). As dimensões relacionadas à profissionalização da gestão municipal apresentam os menores níveis. A maior presença dos aspectos relacionados ao poder e a incipiente presença dos aspectos mais relacionados à profissionalização indicam contradições em relação aos pressupostos relacionados à burocracia.

O resultado do estudo permitiu concluir que os aparatos administrativos dos municípios investigados apresentam um alto nível de racionalidade quanto a autoridade burocrática, a hierarquia, a impessoalidade, seleção formal e formação especializada, e a divisão clara das tarefas. Contudo, os resultados apontam para importantes contradições que reforçam as conclusões de Faoro (2001) e Nunes (2003), quanto à permanência, no Estado brasileiro, de padrões administrativos relacionados ao patrimonialismo, ao personalismo e ao clientelismo.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. Porto Alegre: Globo, 2001. PRESTES MOTTA, F. C. O que é burocracia. São Paulo: Brasiliense, 2000. RAMOS, Alberto Guerreiro. Administração e contexto brasileiro: esboço de uma teoria geral da administração. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1983. TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e ideologia. 2. ed. rev. amp. São Paulo: UNESP,2006. WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Trad: Waltensir Dutra. 5.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982.