Resumo

O fato de economia brasileira ter forte presença do agronegócio, aliado a importância social observada na grande quantidade de pessoas empregadas no setor torna importante o estudo do cenário tributário na realidade do agronegócio e, a partir disso, planejar quais decisões tomarem, sempre considerando a realidade da empresa e do produtor rural com o objetivo de atingir o melhor resultado financeiro possível.

Na tentativa de analisar o planejamento tributário no agronegócio brasileiro, a presente pesquisa se propõe a responder o seguinte questionamento: Como aplicar o planejamento tributário no agronegócio brasileiro? A fim de alcançar o objetivo geral proposto foram traçados como objetivos específicos: i) identificar os tipos de tributação que podem ser aplicados no agronegócio brasileiro; ii) comparar a tributação do agronegócio brasileiro aplicada na pessoa física e na pessoa jurídica.

Para Crepaldi (2021, p.15), planejamento tributário ou elisão fiscal é a determinação operacional de uma série de procedimentos, a fim de gerar economia de tributos, utilizado tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas. Na pesquisa de Frank e Rodniski (2016), foi realizado um comparativo através de dados de um estudo de caso, apontaram a PF como o modelo com menos tributação e, entre os modelos de PJ, o simples nacional foi o modelo menos oneroso, confirmando as análises realizadas neste estudo

A pesquisa realizada possui natureza prática, buscando produzir conhecimento na área tributária do agronegócio; com abordagem qualitativa em razão da análise e interpretação dos dados apresentados, de caráter qualitativo sem o uso de ferramentas estatísticas; com objetivo explicativo uma vez que retrata os tributos e como eles impactam a economia de uma empresa agrícola, de maneira direta; e com procedimento bibliográfico através de livros, artigos e leis, simulando quatro cenários tributários que abrangem o agronegócio brasileiro.

A partir dos resultados obtidos na simulação chegou-se à conclusão de que para a PF, os gastos com tributos são altos, porém a renda os supera, além disso, toda comprovação de documentos é mais simples na PF. Nos cenários de PJ, o que mostrou melhor resultado na comparação entre tributação e renda foi o simples nacional, porque o valor dos tributos foi o menor e a renda foi maior em todos os três cenários testados.

Este estudo promoveu maior compreensão do cenário tributário no Brasil e o impacto que o mesmo possui em um dos principais setores econômicos brasileiro, o agronegócio a partir da análise de 5 tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, FUNRURAL e IRPF) tanto na PF quanto na PJ e a partir de tais dados constatou-se que o regime mais vantajoso dentre os parâmetros estipulados foi o IRPF autônomo, uma vez que ao final do cálculo dos impostos a renda disponível ao produtor se mostrou mais elevada que nas outras modalidades fiscais.

CREPALDI, Silvio. Planejamento Tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. FRANK, Ana Cláudia; RODNISKI, Cleber Marcos. Planejamento Tributário para Produtor Rural: Estudo Comparativo da Carga Tributária para Pessoa Física X Pessoa Jurídica. 2016. 21 f. TCC (Graduação) – Curso de Ciências Contábeis, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2023.