Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação
Autores
Nome
1 - Letícia Belchior dos Santos Nóbrega UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Campina Grande - PB
2 - Patrícia Trindade Caldas UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC
Reumo
Gerir cidades e contextos complexos e dinâmicos envolvidos em zonas urbanas, com a promoção de serviços públicos de qualidade, com uso estratégico de recursos e de forma inclusiva e participativa são desafios à administração pública. A coprodução tem sido apontada como uma ferramenta estratégica que apoia o alcance do bem-estar social, envolvendo os cidadãos como participantes ativos da prestação de serviços públicos.
A pergunta norteadora do presente trabalho é: Como ocorre o envolvimento da sociedade civil na gestão urbana à luz da coprodução? Assim, o objetivo de pesquisa é compreender o envolvimento da sociedade civil na gestão urbana à luz da coprodução. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, mediante realização de uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL), para entender como essa relação já está sendo efetivada no mundo de forma empírica, utilizando-se do protocolo PRISMA.
A gestão urbana é essencial para a sustentabilidade das cidades, enfrentando desafios sociais, econômicos e ambientais. A coprodução é vista como uma estratégia que permite aos cidadãos participar voluntariamente na construção de suas comunidades, promovendo um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável. A ONU, através da Agenda 2030, incentiva a gestão urbana participativa. Nabatchi et al. (2017) desenvolveram uma matriz 3x4 para auxiliar as análises empíricas refletindo sobre quem, quando e o quê da coprodução, classificando quanto ao nível da coprodução e quanto ao envolvimento social.
A pesquisa revela a presença de coprodução em vários segmentos da gestão urbana, com maior prevalência de pesquisas na área do planejamento urbano. A análise dos artigos mostrou que a participação civil é mais evidente na fase de co-design, destacando reuniões comunitárias, workshops e plataformas digitais como principais métodos. A fase de co-entrega também apresentou boas práticas, enquanto a co-avaliação teve menor representação. A coprodução no nível coletivo foi menos explorada, evidenciando uma área para futuros estudos.
O estudo destacou a eficácia da coprodução na gestão urbana, reforçando a necessidade de engajamento da sociedade para alcançar o bem-estar social. A análise dos 12 artigos selecionados revelou que, embora haja uma diversidade de áreas abordadas, a profundidade teórica das discussões foi limitada. Sugere-se incluir serviços urbanos convencionais, como saúde e educação, em futuras pesquisas. A coprodução mostrou-se mais eficaz no nível grupal, enquanto o nível coletivo apresentou deficiências, indicando áreas para investimentos futuros.
- Mostagi, N. C., & Mansano, S. (2019). Gestão Urbana e Sustentabilidade: A Construção do Ideal de uma Cidade Verde. Gestão & Regionalidade, 35(103), 100-119.
- Nabatchi, T., Sancino, A., & Sicilia, M. (2017). Varieties of participation in public services: The who, when, and what of coproduction. Public administration review, 77(5), 766-776.
- ONU. Organização das Nações Unidas (Brasil). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, (2015). Disponível em: . Acessado em out. 2023.