1 - Raquel de Almeida Bittencourt UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) - Florianópolis
Reumo
A pesquisa analisa o papel da liderança na administração judiciária brasileira, questionando como uma liderança eficaz no Judiciário pode aprimorar a justiça e atender às metas do CNJ. A “crise do Judiciário” revelou uma estrutura lenta e ineficiente, levando à criação do CNJ pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004. O CNJ visa promover o desenvolvimento do Judiciário e exige líderes judiciais ativos. Este ensaio reflete sobre a liderança judicial e a necessidade de mudanças estruturais, destacando o juiz como líder e administrador.
Problema de Pesquisa: Como uma liderança eficaz no Poder Judiciário pode contribuir para o aprimoramento da justiça, atendendo aos anseios da sociedade contemporânea e alcançando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Objetivo: Analisar o papel da liderança na administração judiciária brasileira, destacando a importância de líderes judiciais ativos e do magistrado como peça-chave na promoção de mudanças institucionais e na melhoria da eficiência do sistema judiciário.
A liderança no Judiciário brasileiro é pouco estudada, com apenas 0,8% dos artigos acadêmicos abordando o tema (Nogueira, 2010). Problemas como lentidão e ineficiência afetam a prestação de serviços jurisdicionais (Grangeia, 2019). A gestão administrativa é fundamental para superar esses desafios, com foco em rotinas eficientes e conscientização dos juízes. A magistrada Zanoni (2019) destaca a necessidade de ferramentas de gestão e a responsabilidade dos magistrados na prestação jurisdicional de qualidade. Mudanças gerenciais são essenciais para o aprimoramento do Judiciário.
Vieira e Costa (2013) destacam os desafios dos magistrados em liderança, incluindo problemas estruturais, falta de diálogo e formação inadequada em gestão. As dificuldades estruturais abrangem restrições orçamentárias, falta de recursos e alta carga de trabalho. A falta de comunicação leva a uma gestão centralizada e resistência a mudanças. A formação deficiente em gestão resulta em ineficiência administrativa. Bertoncini e Cunha (2022) enfatizam a necessidade de modernização da gestão judiciária. A formação de juízes deve incluir habilidades de gestão para melhorar a eficiência no Judiciário.
A eficácia da administração judicial é essencial para a justiça no Brasil. Mudanças na estrutura dos tribunais são necessárias para atender às demandas da sociedade. A busca pela excelência na administração judiciária, com liderança inspirada e gestão capacitada, é essencial para garantir a confiança da sociedade no sistema de justiça. A capacitação contínua dos magistrados e gestores em administração judicial é vital. Programas de formação focados em liderança podem melhorar a eficiência operacional e fortalecer a integridade nas instituições judiciárias.
A bibliografia inclui estudos sobre desenvolvimento de competências na administração pública (Amaral, 2006), liderança no setor público (Bacon, 1999; Bass, 1990), e liderança no Judiciário brasileiro (Batista & Figueiredo, 2021; Bertoncini & Adriano, 2018; Bertoncini & Cunha, 2022). Também aborda a gestão de pessoas no Judiciário (CNJ, 2016), práticas de liderança eficaz (Covey, 2017; Hunter, 2014; Yukl, 2010), e desafios na gestão judicial (Grangeia, 2019; Nogueira, 2010). A OCDE (2022) e ENFAM (2017) fornecem diretrizes para integridade e formação de magistrados.