Resumo

O cuidado com a saúde e com a higiene básica é fundamental, principalmente quando grande parte da população vive em situações extremas no que tange ao acesso à água e com saneamento básico ainda precário. Saneamento básico é um fator fundamental para o desenvolvimento, mas mais do que isso, é uma ferramenta de inclusão social, pois reflete na redução da mortalidade infantil e melhorias na educação, além de impactar na expansão do turismo, na valorização de imóveis, na renda da população, na despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos.

O presente estudo tem o objetivo de identificar a percepção dos usuários a respeito da qualidade dos serviços públicos de saneamento básico a partir dos quatro componentes que o formam. O estudo se justifica tendo em vista a relevância do tema, a qual pretende avaliar a percepção dos usuários a respeito da qualidade geral dos serviços oferecidos e também os possíveis problemas quanto ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais.

O saneamento básico, segundo o Instituto Trata Brasil (2019), é o um conjunto de medidas que visa a modificação e preservação das condições ambientais buscando a promoção da saúde e a prevenção de doenças, além do melhoramento da qualidade de vida da população e a facilitação do desenvolvimento de atividades econômicas. Ele pode exercer efeitos no bem-estar físico, mental ou social do homem através do controle de fatores ambientais (Organização Mundial de Saúde, 2018).

Para avaliação da qualidade do saneamento básicos utilizou-se uma survey com uma amostra abrangente de 1114 residentes no estado do Rio Grande do Sul. O instrumento abrangeu os quatro componentes do saneamento (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas). Como técnicas de análise foram utilizadas estatísticas descritivas e análise de regressão múltipla.

A qualidade dos serviços de saneamento básico em todos seus componentes é considerada satisfatória pelos usuários, porém ainda necessitam de melhorias. A frequência com que são observados problemas nos quatro componentes do saneamento básico impacta negativamente na percepção de qualidade do serviço. Aqueles que reutilizam a água, separam o lixo, cujas residências possuem coleta e tratamento do esgoto e sistema de drenagem das águas da chuva, atribuem maior qualidade ao serviço.

Apesar da existência de um arcabouço legal sobre a necessidade de avaliação contínua do serviço, muito pouco tem sido incorporado na prática quando se trata da avaliação da qualidade pelo usuário final. A Lei nº 11.445/2007 traz a participação social na gestão dos serviços públicos de saneamento como uma de suas premissas, a qual prevê avaliação dos serviços. Portanto, até para um melhor cumprimento dos diretrizes previstas em lei, a implantação de um modelo contínuo de avalição da qualidade do serviço prestado pelo usuário final seria uma ação necessária e promissora.

Brasil (2007). Lei n˚. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Trata Brasil – ITB. (2019). O que é Saneamento? Recuperado de http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/o-que-e-saneamento De Lima, R. S., Marotti, A. C. B., Santiago, C. D., Pugliesi, E., & Moschini, L. E. (2022). Acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico: percepção de uma população no litoral paulista. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 11(1), e20281.