Resumo

Incursões exploratórias efetuadas no dia 15 de fevereiro de 2024 em uma das mais amplas e conhecidas bases de dados reunidoras de trabalhos acadêmicos e científicos, o Portal de Periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES), não retornaram revisões sistemáticas de literatura (RSL) a respeito de estudos que, de alguma forma, possam ter associado a OLJ e o termo accountability no seu objeto de investigação.

Destarte, decidiu-se pela realização dessa modalidade de investigação – RSL – a qual foi norteada pelo seguinte problema: Como pesquisadores sobre a OLJ utilizaram o termo accountability na produção acadêmica (2014-2023)? Depreende-se, portanto, que o objetivo central desta RSL consistiu em apresentar uma síntese do uso do termo - e não do conceito - accountability na produção acadêmica (2014-2023) sobre a OLJ.

Os fundamentos teóricos cobrem discussões sobre accountability, Operação Lava Jato e Revisão Sistemática da Literatura.

Optou-se pelo framework da Campbell Colaboration, cujo guideline para realização de RSL determina a sequência de sete estágios. A triagem resultou em 12 trabalhos, sendo esse o número final de trabalhos selecionados e analisados.

Ficou constatado haver certo consenso sobre possíveis impactos da OLJ sobre a qualidade da democracia brasileira. Tanto é que esse é o conceito mais mobilizado nas discussões empreendidas. Viu-se que a dimensão de accountability que predomina nos estudos é a horizontal e que, quando se avalia sua interação com a vertical, as eleições e a mídia são os componentes que mais interessam aos pesquisadores.

A associação da OLJ com o termo accountability não se constituiu como prioridade de esforços de pesquisas no Brasil. A ligação dos termos accountability e democracia é umbilical. A atuação em rede das agências incumbidas do enforcement favorece a accountability e, por conseguinte, a democracia, desde que essa ação também seja accountable. Os resultados diretos da OLJ no sistema de accountability Brasil ainda não estão suficientemente estudados e mensurados; notou-se certa inclinação para evidenciar mais os seus reflexos negativos do que positivos sobre a qualidade da democracia do Brasil.

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