Resumo

A produção científica sobre partidos políticos tem crescido nos últimos anos no Brasil, de acordo com dados do Portal Scielo. Paralelamente, a produção científica sobre accountability tem aumentando significativamente no Brasil, envolvendo, principalmente, discussões relacionadas ao fortalecimento das democracias. Mainwaring (1999) e Mainwaring e Torcal (2005) destacam a dificuldade da accountability eleitoral ser efetiva em decorrência da baixa institucionalização do sistema partidário.

Diante das características singulares do o sistema partidário brasileiro,baixa institucionalização, excesso de partidos, falta de clareza do sistema partidário, vínculos ideológicos e programáticos frágeis, o presente trabalho tem como objetivo analisar a produção científica brasileira sobre partidos políticos no período entre 2001 a 2020, buscando identificar como os estudos têm contemplado a accountability.

Os partidos políticos têm, assim, sido os principais agentes de representação na política democrática na medida em que é por meio deles que cidadãos podem ter acesso a cargos eletivos e ao poder estatal (MAINWARING, 1999). No caso brasileiro, a fraca institucionalização do sistema partidário afeta diretamente a democracia nos dias atuais. Partidos surgem e desaparecem com muita frequência, e muitos possuem pouca legitimidade e baixa influência no Congresso, limitando a representação popular no sistema político e contribuindo para a manutenção de uma política elitista (MAINWARING, 1999).

A pesquisa classifica-se como descritiva e busca analisar a produção científica brasileira sobre partidos políticos e accountability. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, classificado, quanto aos meios de investigação, como pesquisa documental, tendo como fonte de evidências os artigos brasileiros de 2001 a 2020 do portal Scielo – “https://www.scielo.org/”.

Foram identificados apenas 10 artigos sobre “partidos políticos” e “accountability” juntos. Os principais temas identificados foram prestação de contas de recursos financeiros, accountability eleitoral, fragilidade democrática, transparência, movimentos sociais e corrupção. A forma de accountability predominante foi o Processo Eleitoral.

De modo geral, as contribuições apontam para variados aspectos envolvendo partidos políticos e accountability que demonstram desafios à qualidade democrática brasileira. Se Pinho e Sacramento (2009) sinalizavam que a accountability ainda mostrava um crescimento bastante lento nas estruturas governamentais brasileiras, observou-se o mesmo em relação aos partidos políticos. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir com esses debates.

ABRÚCIO, Fernando Luiz.; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountability. Relatório de pesquisa nº 31/2004. FGV-EAESP/GVPesquisa. 2004. MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan. Eleições e representação. Lua Nova, 67, pp. 105–138. 2006. MAINWARING, Scott. Rethinking party systems in the third wave of democratization: the case of Brazil Stanford, CA: Stanford University Press, 1999. MAINWARING, Scott; TORCAL, Mariano.Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública. Campinas, Vol. XI, nº 2, Outubro 2005.