Resumo

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno antigo e mundial, não vinculado a uma cultura, crença, classe social ou etnia. Na atualidade, este tipo de violência tem assumido dimensões maiores e mais reveladas, em razão do tema ter se tornado mais debatido e existirem ações em prol de evitar o crime e acolher as vítimas do mesmo. As ações visam corroborar para que haja o aumento do número de denúncias, em razão de incentivarem o rompimento do “segredo” entre a vítima e o agressor. Entretanto, acredita-se que o exemplar de denúncias seja mínimo frente ao real número de casos.

Mediante a esta necessidade, o presente estudo tem como pergunta norteadora: Como as notificações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes tem se alterado após a criação da PAEFI? Tem-se como objetivo demonstrar as denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. A justificativa desse estudo está na importância de se analisar os números de casos denunciados sobre a violência sexual sofrida por crianças e adolescentes, a fim de compreender o cenário existente e os avanços realizados.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas de violência que mais acontece. Este tipo de violência deixa em suas vítimas, em sua grande maioria, problemas físicos, psíquicos, sociais e sexuais. As crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem desenvolver transtorno de ansiedade, depressão, transtorno alimentar, déficit de atenção, hiperatividade, transtorno de personalidade, disfunções relacionadas à situações abusivas, estresse pós-traumático, comportamentos relacionados à prostituição e pedofilia, e sentimento de culpa, baixa autoestima e exclusão.

Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. A coleta de dados ocorreu através de dados secundários, obtidos através do site do Observatório da Criança e do Adolescente. A análise dos dados ocorreu através da análise descritiva. O presente estudo analisou os dados sobre Assédio Sexual Estupro, Exploração Sexual, Pornografia e Violência Sexual, em que as vítimas são crianças e adolescentes.

Os números, apesar de possivelmente mínimos frente a realidade dos casos, conforme expressam dados alarmantes, visto que é dever de do Estado, da sociedade e da família proteger este público. Foi verificada a ausência de dados completos sobre os casos de violação sexual contra crianças e adolescentes anterior ao ano de 2009. Além disso, nota-se que o número de casos notificados tem aumentando em todas as regiões do país em relação ao assédio sexual, ao estrupo, a exploração sexual, a pornografia infantil e a violência sexual.

Verifica-se que na maioria das categorias analisadas os números aumentam consideravelmente nos anos de 2011 e 2012, sendo este o ano no qual o Programa Sentinela foi incorporado ao PAEFI, e o ano seguinte onde realmente as ações foram totalmente implementadas e incorporadas. Nota-se que o número de casos notificados vem aumentando em todas as regiões do país em relação aos tipos de violações sofridas por crianças e adolescentes envolvendo o âmbito sexual ao assédio sexual, ao estrupo, a exploração sexual, a pornografia infantil e a violência sexual.

ESPINDOLA, G. A.; BATISTA, V. Children's sexual abuse: the performance of the sentinela program in Blumenau/SC. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 33, n. 3, p. 596-611, 2013. FIGUEIREDO, K.; BOCHI, S. B. B. Violência sexual: um fenômeno complexo. Brasília, DF: CECRIA, 2006 OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia, acessado em 10 de outubro de 2020. PAIXÃO, A.; DESLANDES, S. Análise das políticas públicas de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. Saúde e Sociedade, v. 19, p. 114-126, 2010.