Resumo

Não é de agora que o Brasil tem enfrentado desafios na gestão pública, atualmente mais acirrada pela recessão econômica e crise sanitária, os quais reduzem o investimento em políticas públicas e aumentam a demanda por serviços básicos, principalmente pela queda na arrecadação do estado e da massa salarial da população (Monte & Leopoldino, 2017). A qualidade dos serviços públicos não é diretamente relacionada à quantidade de dinheiro aportado, ou seja, o problema da escassez dos recursos pode ser minimizado com a utilização eficiente, para conseguir resultados melhores com os meios disponíveis.

Assim, a questão de pesquisa que norteia a construção desta pesquisa consiste em responder: Como se apresenta a eficiência relativa dos investimentos públicos no ensino fundamental nos municípios do Estado do Paraná no exercício de 2017 por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA)? Como forma de respondê-la, o trabalho tem como objetivo analisar a eficiência relativa dos investimentos no ensino fundamental nos municípios paranaenses no ano de 2017, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA).

Estudos que analisam o desempenho das unidades educacionais por meio da DEA, tem sido amplamente utilizado na avaliação da eficiência no uso de recursos públicos em educação, como constatam nas publicações de Lourenço et al. (2017), Castro e Souza (2018), Monte e Leopoldino (2017), Gresele e Krukoski (2018), Matias et al. (2018) e Zubik et al. (2019).

Em relação à abordagem, classifica-se como quantitativa e como descritiva em relação a seu objeto uma vez que será estabelecida uma relação entre as variáveis. Objetivou-se, portanto, analisar a eficiência dos investimentos públicos no ensino fundamental dos municípios paranaense no ano de 2017 por meio da técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA). O modelo BCC foi escolhido por permitir a comparar unidades tomadoras de decisões com portes diferentes. Quanto à orientação do modelo, o presente estudo utilizou-se de uma orientação para os insumos (inputs).

O principal problema dos municípios paranaense na gestão dos recursos educacionais está relacionado a eficiência técnica, ou seja, utilização dos recursos na busca do resultado. Apenas aumentar o volume de recursos, não trará melhores resultados. Há que se considerar novas escolhas de gestão. Do total, 272 municípios são ineficientes e possuem retornos de escala crescente, ademais 97 municípios são ineficientes e possuem retornos decrescentes. Logo, com a perspectiva de aumento de aporte de recursos no ensino com o “Novo Fundeb”, aos municípios, existe a necessidade de correta alocação.

Considera-se que o problema de pesquisa, inicialmente proposto em “Como se apresenta a eficiência relativa dos investimentos públicos no ensino fundamental nos municípios do Estado do Paraná no exercício de 2017 por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA)?” foi respondido, uma vez que o artigo apresentou as análises das eficiências, individual e relativa, dos municípios paranaenses no ano de 2017. Os objetivos foram atingidos dado que as eficiências, total, de escala e técnica, dos municípios foram analisadas por meio da DEA, com base nos investimentos financeiros.

Zubyk, A. R., Ribeiro, F., Clemente, A. & Gerlk, W. (2019). Eficiência na gestão dos gastos municipais em educação e de saúde: um estudo baseado na análise envoltória de dados no Estado do Paraná. Ref. Contabilidade, v.38 (1), p. 123-139, jan/abr. DOI: 10.4025/enfoque.v38i1.39191. Matias, A. B., Quaglio, G. de. M., Oliveira, B. G. de., Lima, J. P. R. de. &; Bertolin, R. V. (2018). Níveis de Gastos e Eficiência Pública em Educação: Um Estudo de Municípios Paulistas Utilizando Análise Envoltória de Dados. Rev. Adm. UFSM, v. 11(4), p. 1051-1067. DOI: 10.5902/19834659 16448.