Resumo

A transparência torna-se uma importante fonte para os cidadãos entenderem melhor as políticas públicas, reduzir a corrupção e responsabilizar os funcionários por suas ações e resultados (Sol, 2013), de tal forma que uma maior transparência da informação, é considerada um fator chave na prestação de contas do setor público (Bolívar, Muñoz e Hernández, 2013). Considerando a relevância das estratégias de transparência na governança, a magnitude das EPE’s na economia mundial, apresenta-se uma RSL sobre a transparência nas EPE’s compreendendo o período de 1970 a 2020.

– Nas empresas de propriedade estatal (EPE) tem aumentado a pressão para maior desempenho e transparência, em resposta aos princípios da NovaGestão Pública. Sendo a transparência obtida através de um conjunto de instrumentos que promovem o acesso e exigem a divulgação de informações fiáveis e tempestivas a todos os stakeholders, ela se apresenta como uma estratégia para a melhoria do desempenho e governança das organizações. Neste estudo procura-se averiguar: Que formas de transparência têm sido utilizadas, que resultados têm sido obtidos e que teorias e paradigmas têm caracterizado a pesquisa

Foi efetuada uma revisão sistemática da literatura, compreendendo o período de 1970 a 2020, tendo sido analisados 98 artigos recolhidos nas bases de dados Scopus e Web of Science. O artigo adota uma abordagem metodológica teórico-conceitual, fundamentada em ampla revisão da literatura.

1) Que formas de transparência tem sido identificada nas EPE? 2) Quais os principais resultados atribuídos à transparência? e 3) Que teorias e paradigmas têm caracterizado a investigação desta temática? Em resposta à 1 questão, o tipo de transparência mais observada foi administrativa. Já em relação às atividades, foi associada ao resultado de políticas de transparência. Quanto aos resultados da transparência, questão 2, sinalizou como pode auxiliar no desempenho do governo. Na 3, verificou-se a Teoria da Agência; Stakeholders e Institucional. Paradigma contábil interpretativo prevalece.

Constata-se alguma incipiência e pulverização da investigação, embora comecem a surgir indícios de que a transparência possa ser promotora de melhorias no desempenho das EPE. No conjunto de trabalhos analisados, o estudo das PPP é bastante significativo, demonstrando a importância deste tipo de gestão híbrida, cada vez mais utilizado pelos governos, e que aparece como um vasto campo de estudo para as práticas de transparência e governança.

Cucciniello, M., e Nasi, G. (2014). Transparency for trust in government: How effective is formal transparency? International Journal of Public Administration, 37(13), 911-921. Cucciniello, M., Porumbescu, G. A., e Grimmelikhuijsen, S. (2017). 25 years of transparency research: Evidence and future directions. Public Administration Review, 77(1), 32-44. Le, Q. C., Nguyen, T. P. T., e Do, T. N. (2020). State ownership, quality of sub-national governance, and total factor productivity of firms in Vietnam. Post-Communist Economies, 1-14.