1 - Tiana de Paula Assis UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - Campus Camobi
2 - Joshua Augusto Alves Gonçalves UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - Programa de Pós-graduação de Administração Publica (PPGAP)
3 - Kelmara Mendes Vieira UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - Santa Maria
4 - Leander Luiz Klein UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - Programa de Pós Graduação em Administração Pública - PPGAP
5 - DANIEL ARRUDA CORONEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - ADMINISTRAÇÃO
Reumo
Embora sejam a base da agricultura de pequena escala, da força de trabalho agrícola e da subsistência diária da família nos países em desenvolvimento, as mulheres agricultoras ainda possuem menor acesso à terra, informação, capital, crédito e outros insumos que aumentam a produtividade se comparado aos homens agricultores (TAYLOR; BOUBAKRI, 2013; DRUCZA; PEVERI, 2018; SOLANO; ROOKS, 2018). Por exemplo, no Brasil De Paula; Zimmermann, (2020), apontaram que em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres os habitantes se enquadravam em situação de fome, contra 7,7% quando chefiado por homens.
A agricultura familiar tem capacidade de contribuir de forma efetiva para a redução da pobreza e segurança alimentar. Contudo, ainda não há evidências que contemplem as disparidades de segurança alimentar entre gêneros na região amazônica brasileira, particularmente necessárias uma vez que explicitam seus determinantes e orientam o poder público em sua abordagem. Diante disso, o presente estudo objetiva mensurar quantitativamente a disparidade nos níveis de insegurança alimentar nos municípios integrantes da Amazônia Legal observados nos lares chefiados por mulheres da agricultura familiar.
Mulheres são mais vulneráveis em todas as dimensões da segurança alimentar, desde a disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade. O gênero é o mais suscetível às deficiências de macro e micronutrientes, especialmente durante os anos reprodutivos, com impactos negativos de longo prazo para o desenvolvimento geracional e da sociedade como um todo (FAO, 2011; GERNAND et al., 2016; ERIKSEN et al., 2020).
O Estudo faz uso da técnica de análise econométrica de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Para que os estimadores adotados no modelo MQO sejam consistentes, é necessário que as seguintes condições sejam observadas: i) normalidade (teste de Kolmogorov-Smirnov), ii) homocedasticidade (teste de Pesaran-Pesaran), e iii) multicolinearidade (teste de fator de inflação).
Os resultados indicam que participação feminina na agricultura familiar (AF) na região da Amazônia Legal tem uma influência negativa e significativa sobre a condição de peso adulto feminino. Um aumento de 10% de nascidos vivos com baixo peso leva a um aumento de 0,7% de mulheres adultas com baixo peso. Aumentos no nível de renda e redução dos níveis de evasão escolar contribuem para a queda de mulheres adultas com baixo peso.
De forma consistente com a literatura existente acerca de agricultura familiar e segurança alimentar de gênero (FAO, 2011; BRITO; COSTA, 2015), os achados deste estudo identificam a condição de vulnerabilidade alimentar enfrentada pelas mulheres produtoras da Amazônia Legal brasileira. Quando controlado para nível de renda, escolaridade, saúde e produtividade, as estimações apresentadas demonstram que o fato de mulheres serem chefes de estabelecimentos de produção familiar é determinante para seu estado de segurança alimentar.
FAO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2020. Transforming food systems for affordable healthy diets. Rome, FAO, 2020. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca9692en/ ca9692en.pdf. Acesso em 05 de jun. 2021;FAO. Achieving gender equality and women’s empowerment in agriculture and food systems: A handbook for gender focal points, FAO, 2021. Disponível em: http://www.fao.org/policy-support/tools-and-publications/resources-details/en/c/1377775/. Acesso em 07 de jun. 2021;WORLD BANK 2012. Gender equality in development. World Development Report 2012. World Bank, Washington, DC,USA