Resumo

O cenário de crise climática global demanda que as cidades e centros urbanos tomem providências com o objetivo de se adaptar e mitigar os impactos ambientais que incidem sobre seu território (JURADO, 2020). Nesse contexto, diversas cidades brasileiras deflagram suas intenções de desempenhar seu papel frente aos desafios globais através de planos de ação climática, Entre essas cidades está o município de Santos, que vem sofrendo diversos impactos ambientais devido à sua estrutura geográfica e vulnerabilidade socioambiental de uma parcela da população.

A indagação de pesquisa que surge a partir do exposto é exatamente “Como o município de Santos está planejando se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas?”. Visando responder este questionamento, o presente artigo traz como objetivo geral analisar o Plano Municipal de Mudança do Clima de Santos (PMMCS). Para isso, o estudo buscou (a) mapear as ações previstas no PMMCS; (b) identificar se as ações propostas visam tornar a população e a infraestrutura crítica mais resilientes aos riscos relacionados ao clima e (c) analisar o PMMCS com base em Guia elaborado pela UN-HABITAT.

Para Summers et. al (2017) Resiliência Climática “é o acoplamento da vulnerabilidade a eventos climáticos com a capacidade de se recuperar de um evento, caso ele aconteça”. Na busca da resiliência, muitos países e metrópoles mundiais têm elaborado Planos de Ação Climáticas. Os descrevem pelo menos dois tipos de ações: ações de mitigação e de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. (BULKELEY, 2010). Os planos devem incluir detalhes suficientes e atribuir responsabilidades de forma clara para que sejam acionáveis e possam ser implementados (UN-Habitat, 2015).

A metodologia aqui utilizada trata-se de análise de conteúdo, partindo de uma revisão bibliográfica do plano de ação climática do município de Santos. Segundo Bardin, a análise de conteúdo se trata de um “conjunto de técnicas de análise das comunicações” (BARDIN, 2009). Para tal análise, optou-se pela utilização dos critérios estabelecidos em guia especialmente desenvolvido pela ONU para nortear cidades que desejam criar seus planos de ação relativos à questão climática, o “Guiding Principles for City Climate Action Planing”

Ao aplicar-se os princípios elencados pelo Guiding Principles for City Climate Action Planning ao plano climático de Santos, foi possível realizar uma avaliação das estratégias de mitigação e adaptação apresentadas pela cidade, o que permitiu identificar que o foco principal do Plano é nas atividades de adaptação. Ainda, identificou-se que o atual plano climático da cidade de Santos não atende a diversos dos elementos trazidos no guia da UN-Habitat, apesar de apresentar ações que visam tornar o município menos vulnerável e mais resiliente às mudanças do clima.

A análise aqui realizada demonstrou que a cidade tem grande preocupação em capacitar sua população e demais atores envolvidos para o enfrentamento dos riscos que poderão advir, além de apresentar uma visão de longo prazo, ao preparar-se por meio de ações que incluem um planejamento de longo prazo. Entretanto, a revisão do Plano, em andamento, exigirá grandes esforços no sentido de estabelecer meta efetiva para a redução de GEE, com quantidade e prazo definido, além de ações ou objetivos específicos visando à justiça social.

ARUP (2015). City Resilience Framework. 100 Resilient cities. The Rockefeller Foundation. Disponível em: https://www.rockefellerfoundation.org/report/city-resilience-framework/. SANTOS. Prefeitura de. Plano Municipal de Mudanças do Clima (PMMCS). 2016. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/pmmcs_plano_municipal_de_mudanca_do_clima_de_santos_15-12-_2016_ii.pdf. UN-HABITAT. Guiding Principles for City Climate Action Planning: TOOLKIT FOR CITY-LEVEL REVIEW. 2017. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/English%20Toolkit.pdf.