Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar as transferências financeiras realizadas para o enfrentamento direto da pandemia da Covid-19 no Estado de Minas Gerais nos anos de 2020 e 2021, visando apontar a destinação de recursos por área de maior contaminação, internação e óbitos ocasionados. Minas Gerais é o segundo estado mais populoso do Brasil e o quarto em extensão territorial, com significativo número de municípios (853), configurando um ambiente de equiparação às políticas públicas brasileiras. A destinação de recursos financeiros no âmbito de uma situação emergencial pode impulsionar ações as

Desde 2013 Minas Gerais encontra-se num quadro onde as despesas têm um crescimento superior às receitas, ocasionado déficit. Nesta perspectiva, Minas Gerais, em uma circunstância de emergência de saúde pública, encontra-se limitada financeiramente, com consequente comprometimento da destinação de recursos financeiros direcionados à saúde.

Pode-se perceber um valor de aproximadamente 2 vezes a disposição de recursos da união em relação aos recursos derivados de fontes estaduais. Pode-se perceber que a participação no enfrentamento à pandemia é bastante significativa nas instituições hospitalares sem fins lucrativos, permanecendo no entorno 50% dos recursos totais repassados. A estratégia para alocação de recursos não se deu com a criação de novas fontes de financiamento, mas reordenações orçamentárias e financeiras, conforme planejamento de arrecadação de re

Foram sugeridas intervenções, porém não foram aplicadas experimentalmente.

Para executar as ações de saúde no enfrentamento do covid-19, observa-se a dependência de recursos da união, em relação aos estaduais. Os recursos incrementados para o enfrentamento direto de covid-19 são baixos em comparação ao orçamento total da saúde, e o quanto anualmente se gasta com assistência. O perfil de maior taxa de contaminação em municípios de menor porte em 2020 chama a atenção justamente por sugerir a possibilidade da adoção de uma melhor estratégia de prevenção. No contexto da pandemia, a estratégia alocativa de Minas Gerais baseou-se numa lógica hospitalocêntrica.

Revisão dos valores considerados inadequados ao enfrentamento, a necessidade de revisão alocativa por território comprovada a necessidade assistencial, bem como uma estruturação estratégica de enfrentamento à pandemia, com foco preventivo. desafio maior de efetivamente pensar em níveis de atenção que possam minimizar ou mitigar os efeitos da emergência sanitária. Some- se a isso a necessidade de se ajustar o timing do repasse à dinâmica imposta pelas necessidades de saúde, o que certamente permitiria o alinhamento entre os gastos e o enfrentamento em tempo "real'’.