Resumo

A Governança Corporativa é largamente pesquisada em empresas privadas com fins lucrativos e em organizações do terceiro setor. Especificamente, em cooperativas financeiras, a discussão de Governança Corporativa está no estágio dos estudos de conflitos de agência que remonta às primeiras incursões no assunto que emergiram Jensen. No Brasil, há discussões sobre a adoção e resultados nas cooperativas de crédito após a implantação da Resolução 4434/2015.

Investigação sobre o comportamento dos indicadores de performance financeira nas cooperativas de crédito antes e após 2015 – de forma a verificar se a adoção de práticas de Governança Corporativa trouxe diferenças significantes.

Apesar de mecanismos de Governança Corporativa serem amplamente divulgados e incentivados nas cooperativas de crédito, a relação entre Agente e Principal pode ter seus conflitos minimizados com estratégias específicas, devido à natureza social das cooperativas; pois a ênfase é na associação de pessoas e não de capital, o que desloca o enfoque da maximização de valor financeiro para a maximização de benefícios sociais e econômicos. Um aspecto bastante peculiar em cooperativas no Brasil é que o relacionamento dos cooperados se dá muito mais por contratos informais.

A base de dados obtida no site do Banco Central do Brasil foi construída com os balancetes referentes a dezembro de 1995 a dezembro 2018. Foram selecionadas as contas necessárias para o cálculo das variáveis dependentes (ROA e ROE) e as dummies para os testes de diferença-em-diferenças. A amostra final para análise resultou em 33.840 observações empresas-ano. As variáveis passaram pelo processo de winsorization em 2%.

Os testes mostraram que a rentabilidade dos bancos está acima da rentabilidade das cooperativas de crédito. No entanto, houve variação maior nas cooperativas de crédito após a implantação da resolução do que houve nos bancos. Não é possível estabelecer uma relação causal entre as rentabilidades maiores a partir de 2015 e a implantação de processos de Governança Corporativa. No entanto, é possível verificar que a maior significância de variação das rentabilidades das cooperativas superiores aos bancos se deu na análise da Resolução 4.434. Nas crises de 2003, 2008 e 2016.

O BCB, após pesquisas e intensas discussões, na publicação da Resolução 4.434, insere um marco de regulação e interferência das cooperativas de crédito em 2015. Embora seja recente essa exigência, verificou-se que do ponto de vista da rentabilidade financeira (ROA e ROE) as cooperativas de crédito mantiveram sua característica de crescimento, antes e após essa resolução, ainda que a taxa média estivesse abaixo da taxa dos bancos – que está em linha com estudos semelhantes.

Fontes Filho, J. R., Ventura, E. C. F., & Oliveira, M. J. de. (2008). Governança e Participação No Contexto das Cooperativas de Crédito. FACES R. Adm., 7(3), 48–63. Jansen, A. C., Maehler, A. E., & Wegner, D. (2018). Governança Cooperativa e o Dilema de Legitimidade: Um Estudo de Caso em uma Cooperativa de Crédito. Revista Ibero-Americana de Estratégia, 17(03), 61–80. Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the Firm: Managerial. Journal of Financial Economics, 3, 305–360. Pinheiro, M. A. H. (2008). Cooperativas de Crédito História da evolucão normativa no Brasil. Banco Central