Resumo

A Agenda 2030 estabelece um plano de ação para as pessoas, planeta e prosperidade, busquem fortalecer a paz universal, contendo 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. O estudo analisa os ODS 3 (saúde e bem-estar) e ODS 6 (água e saneamento), dentre os 17 ODS de 26 capitais brasileiras, a partir do IDSC-BR.

Quais foram os avanços e retrocessos dos ODS de saúde e saneamento básico das capitais brasileiras? Este artigo tem como objetivo discutir os avanços e limitações da Agenda 2030 em capitais do Brasil sob a ótica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS 3 e 6. O ODS 3 visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades e o ODS 6 assegura a disponibilidade e a gestão da água e saneamento para todos.

A ONU estabeleceu uma década dedicada à Agenda 2030, no esforço de construção coletiva, para solidariedade, voluntariedade, decisão comunitária e aprendizagem (Junges et al., 2020), visando o desenvolvimento sustentável. Esse desenvolvimento necessita ser encarado como um processo complexo de mudanças e transformações de ordem econômica, política e, principalmente, humana e social (Leal Filho et al., 2018). Para esse desafio, os estudos de Ostrom (2000), Mabuza, Ortmann e Wale (2015), Wenningkamp e Schmidt (2016), Jelsma et al. (2017), Barnaud et al. (2018); entre outros, ancoram a pesquisa.

A metodologia, aplicada para esta pesquisa, consistiu em pesquisa bibliográfica e documental em 26 capitais monitoradas pelo IDSC-BR, exceto Brasília, e os dados secundários de institutos de pesquisa oficiais, disponibilizado pelo índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), nos ODS 3 e ODS 7.

Os dados da pesquisa apontam para um distanciamento entre os resultados dos ODS 3 e ODS 6, da Agenda 2030 entre as capitais localizadas na região sul e sudeste, em relação àquelas da região norte do Brasil, evidenciando desigualdades em âmbito local e regional. Além disso, um dos maiores desafios dos governos para melhorar o desenvolvimento da capital, com tendência de não atendimento às metas e indicadores preconizados pela Agenda 2030, em função das descontinuidade das políticas públicas em face à Pandemia Covid-19. .

A cooperação é uma condição recomendada pela OCDE para a implantação da Agenda 2030. Ações que fortaleça e empodere o cidadão, que promova a troca de conhecimento entre governos e firmas, para soluções inovadoras sustentáveis em diferentes setores são fundamentais para o sucesso da Agenda 2030, sobretudo nos desafios de superar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Barnaud, C., et al. (2018). Ecosystem services, social interdependencies, and collective action: a conceptual framework. Ecology and Society, 23(1), 1–14. Caiado, R. G. G., et al. (2018). A literature-based review on potentials and constraints in the implementation of the sustainable development goals. Journal of Cleaner Production, 198, 1276-1288. Leal Filho, W., et al. (2018). Reinvigorating the sustainable development research agenda: the role of the sustainable development goals (SDG). International Journal of Sustainable Development & World Ecology, 25(2), 131–142