Resumo

A partir do contexto de participação feminina no setor público Funk, Philips (2019) se propõem a estudar a forma como elas conduzem o gasto público. De acordo com esses autores uma maior participação feminina pode induzir um maior gasto em áreas como Saúde, Educação e Assistência Social, o que consequentemente ocasiona um gasto menor em áreas como Infraestrutura, Esportes e Agronomia. Doravante essa tese, torna-se interessante estudar a influência do gênero em questões de gestão pública, bem como, a eleição de mulheres e governança feminina, que ainda é um tema pouco explorado.

Esse trabalho tem o intuito de responder a seguinte questão: Quais as características do orçamento público em diferentes contextos de participação feminina nos poderes Executivo e Legislativo? Ao longo do trabalho propõe-se analisar a diferença de planejamento do orçamento público, com base na tese de Funk, Philips (2019) para quatro municípios da microrregião de Lavras-MG

-Trajetória das mulheres nas instituições políticas- procura fazer uma alusão histórica da conquista de direitos políticos e da participação das mulheres brasileiras na política desde a época colonial. - Implicações do aumento da representação das mulheres na gestão local- esse tópico tem o intuito de demonstrar estudos em que a gestão de mulheres foi diferenciada de uma gestão masculina, tanto no planejamento de recursos quanto nas políticas locais feitas - Orçamento e Gasto Púbico Municipal- esse tópico busca descrever como é uma gestão de recursos públicos em um município.

A pesquisa é teórica de caráter descritivo, com relação aos objetivos, o estudo é qualitativo-quantitativo, primeiro será feita uma identificação de qual gênero ocupa os cargos de prefeito(a) e vereador(a) na administração municipal dos municípios estudados e em seguida serão analisadas as despesas previstas para os anos de 2018, 2019 e 2020.A análise dos resultados será feita baseada na tese de Funk e Philips (2019) . A amostra utilizada será a Microrregião de Lavras-MG, especificamente, o cruzamento0 de dados será nos municípios de Lavras, Nepomuceno, Ribeirão Vermelho e Itutinga.

A análise dos resultados foi feita por meio de gráficos que esboçaram os as medias percentuais gastas em cada função governamental de modo a poder compará-las em municípios com uma maior e uma menor participação feminina e entender se há uma diferenciação na alocação dos gastos. Após a análise por município, foi feita uma análise geral a partir de um quadro comparativo em que o leitor pode compreender melhor as médias percentuais de cada município.

Por meio de análise de dados orçamentários foram encontrados resultados que possibilitaram compreender uma tendência de municípios com uma maior participação feminina alocar mais recursos em Saúde. Observou-se, ainda, que a presença de mulheres na Câmara Municipal traz uma propensão maior de alocação de recursos em Educação. Nas funções Agricultura e Esporte e Lazer percebe-se uma maior tendência de alocação de recursos em municípios com maior representatividade masculina e na função Urbanismo os municípios que mais alocaram recursos foram aqueles com prefeita.

FUNK, Kendall D.; PHILIPS, Andrew Q. Representative budgeting: Women mayors and the composition of spending in local governments. Political Research Quarterly, v. 72, n. 1, p. 19-33, 2019. DE ALMEIDA TELES, Maria Amélia. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. Alameda Casa Editorial, 2018. CHATTOPADHYAY, Raghabendra; DUFLO, Esther. Women as policy makers: Evidence from a randomized policy experiment in India. Econometrica, v. 72, n. 5, p. 1409-1443, 2004