Resumo

Debêntures conversíveis são títulos de dívida de longo prazo que dão o direito ao credor de converter a dívida em ações da empresa emissora (ETTENHUBER; SCHIERECK, 2015). A concessão desse direito ao credor visa reduzir o pagamento de juros do financiamento para o emissor, uma vez que esse último concede ao primeiro a opção da conversão da debênture e consequente participação no negócio, desde que o credor ache apropriado o exercício dessa opção (LUO; ZHANG, 2019).

O que ainda está em aberto, nesse sentido, é demonstrar relação entre emissor e investidor de maneira a balizar os rendimentos, ou seja, uma distribuição de riscos entre os envolvidos (JANG; JIA; ZHENG, 2019). Partindo da carência do mercado de energia no Brasil novos mecanismos de financiamento e maior participação do mercado privado de investimentos para apoiar seu desenvolvimento (JAMES; MAJID, 2020; TORINELLI; SILVA JUNIOR; ANDRADE, 2018) este trabalho busca identificar as características da debênture conversível que podem ser exploradas no financiamento de projetos de energia solar.

O desenvolvimento do mercado de geração de energia renovável está muito dependente de incentivos públicos que são insuficientes para abarcar todo potencial (TORINELLI; SILVA JUNIOR; ANDRADE, 2018). O comportamento incerto das fontes e da demanda por energia aumentam as incertezas relacionadas ao projeto. A flexibilidade no desenho do título conversível, em termos de remuneração e das condições para a conversão propriamente dita, faz dele um excelente instrumento para mitigação de riscos (ETTENHUBER; SCHIERECK, 2015).

A análise das escrituras de emissão de títulos conversíveis demonstra que há emissões sem restrições à conversão, as que dificultam e as que oferecem algum gatilho de conversão automático. Isso sugere que as emissões servem não só para captar recurso a juros mais baixos como a literatura prega, mas como estratégia de salvaguardar a saúde financeira da emissora em caso de crise. Os juros remuneratórios do títulos funcionam como medida de decisão para conversão do título em ações e as regras de conversão podem facilitar, restringir ou obrigar a conversão a depender dos motivos da emissão.

Quanto melhor o desempenho do projeto via redução de custos com pagamento de juros mais baixos aos credores, melhor será o desempenho do projeto, logo, maiores são as chances dos credores converterem seu crédito em ações na emissora. Isso também tem impacto no interesse do emissor na conversão, pois ele pode estabelecer parâmetros que induzam a conversão a certo tempo ou criação de gatilhos automáticos para a conversão. A conversão automática pode salvaguardar a saúde financeira da emissora absorvendo períodos de crise e de necessidade de capital.

JAMES, C. R. K.; MAJID, M. A. Renewable energy for sustainable development in India... Energy, Sustainability and Society, v. 10, n. 1, p. 1–36, 2020. TORINELLI, V. H.; SILVA JUNIOR, A. F. D. A. DA; ANDRADE, J. C. S. Wind power energy in Brazil: public financing and future perspectives. Latin American J. of Management for Sustainable Development, v. 4, n. 1, p. 41, 2018. ETTENHUBER, C.; SCHIERECK, D. Signaling with convertible debt in the renewable energy industry? International Journal of Energy Sector Management, v. 9, n. 2, p. 274–292, 1 jun. 2015.