Resumo

Com o propósito de identificar o que motiva os contribuintes a pagar o tributo, surgiram os estudos sobre Moral Tributária (MT), ou seja, sobre a motivação intrínseca para o pagamento do tributo. O presente estudo assume que determinados elementos institucionais podem contribuir para a formação dessa moral tributária. Scott (2008) propõe que essas instituições são moldadas a partir de 3 pilares: normativo, regulatório-instrumental e cultural-cognitivo. A partir disso, propõe-se identificar os fatores institucionais que moldam o comportamento dos contribuintes em relação à tributação.

Há 2 tipos de estudo sobre moral tributária: nível de indivíduos e nível empresarial, em nosso caso propomos a análise empresarial a partir do comportamento dos empreendedores. Assim, nosso objetivo geral é investigar a Moral Tributária dos empreendedores, sendo relevante sua investigação à luz das instituições reguladoras, normativas e cognitivas (pilares institucionais). Já os objetivos específicos são: Classificar esses fatores dentro dos pilares, identificar como se apresentam nos discursos dos empreendedores e medir o impacto deles

Para fins da consecução do objetivo do estudo, o presente artigo apresenta breve revisão dos aspectos teóricos que nortearam a realização da pesquisa. Essa revisão tem início com a aproximação dos temas de empreendedorismo, tributação e instituições, sendo seguida de uma conceituação de moral tributária, sendo finalizada com a apresentação dos fatores institucionais identificados dentro de cada um dos pilares institucionais que subsidiaram o estudo.

Utilizou-se uma abordagem qualitativa, a partir de uma análise descritiva, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com empreendedores a fim de identificar como os fatores institucionais se manifestam no seu comportamento tributário. Foram entrevistados 5 empreendedores selecionados por proximidade. As entrevistas ocorreram entre os dias 13 e 14/05/2021 utilizando ferramentas de videoconferência. De posse das transcrições das entrevistas foi realizada a análise de conteúdo, conforme proposto por Bardin (1977). Concomitantemente à análise, utiliza-se uma triangulação de dados

Para a apresentação dos resultados, as entrevistas são analisadas buscando as unidades de registro (fatores institucionais) e as unidades de contexto (partes da fala em que aparecem). São apresentadas as principais evidências sobre cada um dos fatores institucionais identificados na literatura, bem como são apresentados os fatores institucionais não previstos no estudo e que emergem das entrevistas.

Encontramos evidências de que o pilar regulatório-instrumental representa maior influência sobre as ações dos empreendedores, onde é possível identificar que o risco de detecção assume maior destaque. Do ponto de vista normativo foi possível identificar a forte influência da atuação do governo, representada pela confiança no Governo. Mas a corrupção também assumiu grande destaque. Também foi possível confirmar a influência de fatores culturais-cognitivos, sendo o patriotismo o fator mais citado. Também emergiram fatores novos: confiança na justiça, educação fiscal e influencia familiar.

FREY, B. S. A Constitution for Knaves Crowds out Civic Virtues. , v. 107, n. 443, p. 1043–1053, 1997. SCOTT, W. R. Institutions and organizations : ideas and interests. Sage Publications, 2008. TAING, H. B.; CHANG, Y. Determinants of Tax Compliance Intention: Focus on the Theory of Planned Behavior. International Journal of Public Administration, v. 44, n. 1, p. 62–73, 2020. Routledge. Disponível em: . TORGLER, B. Tax morale in Latin America. Public Choice 2005 122, v. 122, n. 1–2, p. 133–157, 2005.