Resumo

Tendo em vista a demanda crescente por soluções mais tecnológicas e inovativas no setor de saneamento básico, para a superação de problemas nos quais se destacam, a falta de recursos hídricos e a demanda por universalização do acesso (KIPARSKY ET AL., 2013). Neste sentido, a literatura de inovação aponta o importante papel que o Estado tem em fornecer incentivos tanto do lado da demanda, quanto oferta para amparar estas iniciativas (BORRÁS; EDQUIST, 2013).

O presente artigo faz um levantamento das regulações, políticas e programas que foram criados a nível nacional e subnacional que visam das suporte à pesquisa e inovação no setor de saneamento básico brasileiro para amparar a busca de soluções mais inovativas no setor. Já que existe uma lacuna em estudos que visem fazer um levantamento das políticas públicas de suporte à pesquisa e inovação no saneamento básico brasileiro.

: Estímulos à inovação por parte do Estado se tornam essenciais no setor de saneamento básico, o qual é amplamente conhecido por sua lenta dinâmica tecnológica (MIOZZO, SOETE 2001), característica esta comum aos setores de infraestrutura. Isto se dá, pelo fato dos setores de infraestrutura serem altamente dependentes de seus fornecedores, constituírem monopólios naturais, e pela dependência de trajetória e altos custos ligados às estruturas de provimento deste serviço. A convergência destes fatores faz com que se trate de um setor com baixos incentivos para inovar (BALDWIN; CAVE; LODGE, 2012).

A partir deste levantamento que se baseou em pesquisa bibliográfica e documental, e eles são analisados à luz da categorização de instrumentos de oferta e demanda (PACHECO; BONACELLI; FOSS, 2017) e das estruturas analíticas de classificação das iniciativas segundo as suas contribuições e suporte à inovação (BLIND, 2012). Desta forma, apresenta-se o desenvolvimento destas iniciativas sob um espectro temporal e as análises são estabelecidas.

A partir da classificação das regulações, políticas e programas como instrumentos de estímulos à oferta e demanda, verificou-se que no setor eles são predominantemente do lado da oferta. No que tange a estrutura analíticas de Blind, constatou-se que a maior parte deles constituem iniciativas que estimulam a pesquisa e inovação no setor, mas foram encontradas iniciativas que indiretamente estimulam e outras de desestímulos à pesquisa e inovação. Além disso, para além das regulações, políticas e programas estudadas, organizações e instituições do setor tem fomentado a criação de startups.

Foram criados diferentes mecanismos nacionais e subnacionais no setor de saneamento básico brasileiro para estimular pesquisa e inovação. Entretanto, estes estímulos em sua maioria são classificados como instrumentos de oferta, isto é, são voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico em si, e poucos são estímulos de demanda que se referem ao consumo destas inovações pelas empresas. Em alguns casos, iniciativas foram criadas e estabelecidas, porém seu orçamento foi vetado, inibindo sua implantação.

BALDWIN, R.; CAVE, M.; LODGE, M. Understanding Regulation: Theory, Strategy, and Practice. 2. ed. Oxford University Press, 2012. BORRÁS, S.; EDQUIST, C. The choice of innovation policy instruments. Technological Forecasting and Social Change, v. 80, n. 8, p. 1513–1522, 1 out. 2013. KIPARSKY, M. et al. The Innovation Deficit in Urban Water: The Need for an Integrated Perspective on Institutions, Organizations, and Technology. Environmental Engineering Science, v. 30, n. 8, p. 395–408, 2013. MIOZZO, M.; SOETE, L. Internationalization of services: a technological perspective. Technological Forec