Resumo

As diversas transformações que vêm ocorrendo no Brasil no campo social, político, econômico e o impacto dessas mudanças sobre o mercado, demonstram como fator de sobrevivência a ressignificação da noção de trabalho, qualificação, competência e formação profissional (Manfredi, 1999). Na administração pública não há determinação clara quanto aos requisitos de qualificação profissional exigidos para nomeação de gestores públicos, recaindo na subjetividade.

O estudo se propõe a responder o seguinte questionamento: Possuir qualificação profissional, formação acadêmica e/ou experiência prévia, contribui para a permanência em cargos na gestão pública municipal? O presente estudo objetiva investigar se existe relação entre a qualificação profissional e a experiência prévia apresentada pelos secretários municipais de João Pessoa/PB na permanência na gestão (2013-2017).

No Brasil, a inserção dos termos competência como qualificação; capacidades técnicas; conhecimentos, habilidades e atitudes; desenvolvimento humano e profissional, passou a ser introduzido nos discursos dos empresários, gestores públicos, cientistas sociais e no cenário acadêmico, configurando-se nos estudos de Hirata e Ferretti (1994), Brandão e Guimarães (2001), Pires et al. (2005). O mapeamento dessas competências (CHA) – conhecimentos, habilidades e atitudes – fornecerá subsídios para setor de recursos humanos atuar nos processos de seleção, recrutamento, treinamento de funcionários.

A pesquisa possui natureza exploratória-descritiva, com apresentação da estrutura administrativa municipal e os perfis dos gestores. Tem como sujeitos os secretários municipais nomeados na gestão, totalizando 18 pesquisados. A coleta dos dados aconteceu por meio de consultas ao site da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, como forma de conhecer a estrutura administrativa do ente, em sites de busca e jornais, visando traçar o perfil dos ocupantes dos cargos governamentais. O tratamento dos dados ocorreu por meio de análise interpretativa, com enfoque na compreensão dos exemplos identificados

O Semanário Oficial de João Pessoa - Edição Especial nº 1353, de 01 a 05 de janeiro de 2013, apresentou a estrutura administrativa municipal para o exercício de 2013. A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi composta por 21 secretarias e um quadro de 39 secretários, sendo 21 deles titulares de pasta e 18 secretários adjuntos. Também foram designadas a Chefia de Gabinete, a Procuradoria Geral do Município e a Ouvidoria Geral do Município, com status de secretaria (SMN) e gestores da Administração Indireta.

Conclui-se que há evidências que apontam uma relação positiva entre permanência dos secretários municipais e sua qualificação profissional. A medida que houve a permanência de metade dos pesquisados tidos como mais qualificados, ressaltamos que também houve profissionais que mesmo atendendo a todos requisitos de qualificação deixaram a administração municipal em um curto período de tempo (de um mandato) por vontade própria, devido à nomeação para entres da administração estadual e federal, para concorrer a cargos eletivos, pelo chamamento para cargos públicos de dedicação exclusiva.

Manfredi, S. M. (1999). Trabalho, qualificação e competência profissional das dimensões conceituais e políticas. Educação & Sociedade, 19, 13-49. Pires, A. K., Prata, C. F., Santos, D. M. D., Brandão, H. P., Moraes, H., Carvalho, I. M. D., & Dantas, V. C. (2005). Gestão por competências em organizações de governo. Mello, S. C. B. D., & Sá, M. G. D. (2006). Tecendo uma virtuosa "colcha de retalhos": a constituição e interpretação de um corpus linguístico num estudo sobre reflexividade e articulação empreendedora. Revista de Administração Pública, 40, 385-410.