Resumo

No mercado de capitais, os mecanismos de Governança Corporativa (GC) são considerados relevantes (Peixoto & Buccini, 2014). No mercado acionário brasileiro, com o objetivo de assegurar um retorno mínimo aos acionistas, deve-se dar destaque ao dividendo mínimo obrigatório como meio de distribuição da riqueza gerada (Souza, Peixoto & Santos, 2016). Estudos anteriores feitos por Jiraporn, Kim e Kim (2011) e Souza, Peixoto e Santos (2016) encontraram em seus resultados que há uma relação significante e positiva entre os dividendos pagos aos acionistas e o nível das práticas de GC.

Diante disso, com o intuito de verificar a relação entre dividendos distribuídos e GC, emerge a seguinte questão de pesquisa: qual a relação entre os dividendos distribuídos e os níveis diferenciados de GC das empresas brasileiras listadas na B3, em períodos de crise e não-crise? O objetivo geral do estudo é verificar o impacto do nível de GC na distribuição de dividendos em períodos de crise e não-crise, das empresas brasileiras listadas na B3 no período de 2010 a 2020.

A Governança Corporativa (GC) é definida pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2015) como um sistema no qual as companhias são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais interessados. Souza et al. (2016) definem os dividendos como os proventos pagos pelas empresas aos seus acionistas, sendo assim uma das formas de distribuição de lucros aos seus investidores, e para que esses dividendos sejam distribuídos, é preciso que as empresas definam suas políticas de distribuição.

A população do estudo reúne as companhias abertas listadas na B3 (Brasil, Bolsa e Balcão), no período de 2010 a 2020. Na construção do modelo econométrico, considerou-se como variável dependente Dividendos por Ativo Total (DPAT), que corresponde a razão do quanto a empresa distribui de dividendos naquele ano pelo total do seu ativo. Para as variáveis independentes foram consideradas o nível de GC e as variáveis de controle, baseadas em estudos anteriores. No estudo utilizou-se o modelo Tobit.

Conforme os resultados dos modelos de regressão implementados nessa pesquisa, na análise da variável NGC e sua relação com a distribuição de dividendos, apresentou-se uma relação significativa e negativa, as variáveis significantes e positivas foram: Tamanho e ROA, as variáveis significantes e negativas foram: Endividamento, Risco e Investimento, a variável CRISE e foi observado que sua inserção não alterou o coeficiente da outra variável de interesse (NGC) e nem das variáveis de controle.

Por meio dos achados atesta-se que as empresas que aderem aos Níveis de Governança Corporativos Diferenciados pagam menos dividendos do que aquelas pertencentes ao mercado tradicional, que quanto maior o tamanho da empresa e sua rentabilidade maior será a propensão desta firma em distribuir dinheiro aos acionistas, além de que que possuem um maior nível de endividamento, investem mais em ativo e que operam com um maior risco terão uma menor propensão a pagar dividendos aos acionistas, com relação à crise, não há evidência de uma quebra de estrutura na distribuição dos dividendos.

Jiraporn, P., Kim, J. C., & Kim, Y. S. (2011). Dividend Payouts and Corporate Governance Quality: An impirical Investigation. Financial Review, 46(2), 251-279. Peixoto, F. M., & Buccini, A. R. A. (2014). Separação entre propriedade e controle e sua relação com desem¬penho e valor de empresas brasileiras: onde estamos? Revista de Contabilidade e Organizações, 7(18), 48-59. Souza, D. H. O., Peixoto, F. M., & Santos, M. A. D. (2016). Efeitos da Governança Corporativa na Distribuição De Dividendos: Um Estudo em Empresas Brasileiras. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(1), 58-79.