Resumo

A Contabilidade tem como objetivo promover informações úteis aos seus usuários por meio da divulgação das demonstrações contábeis (Iudícibus, 2000). Com a alteração das normas contábeis de Ativos Biológicos (IAS 41 e CPC 29) a partir de 2016, foi exigido tratamento diferente sobre reconhecimento, mensuração e evidenciação entre as plantas portadoras e os produtos agrícolas. Embora haja estudos diversos, ainda há espaço para discutir aspectos de reconhecimento, mensuração e divulgação do IAS 41 (Queluz, Silva, & Nardi, 2019).

Nesse caso, uma questão que pode ser levantada diante desse cenário seria: qual o nível de evidenciação (disclosure) de ativos biológicos nas empresas brasileiras de agronegócios antes e após a alteração do CPC 29 Ativo Biológico? Portanto, o objetivo desse trabalho foi analisar o nível de disclosure dos itens solicitados para plantas portadoras e produtos agrícolas de empresas brasileiras listadas na Bolsa, Brasil e Balcão (B3) entre 2011 e 2019.

Biljon e Wingard (2020) constataram que as empresas não consideraram todos os requisitos de divulgação do IAS 41, e que não é exclusiva a um setor ou país. Lerner, Machado e Souza (2018) mostram que o disclosure voluntário ainda precisa ser melhorado. Queluz, Silva e Nardi (2019) mostraram que foi avaliado positivamente a mudança da CPC 29, com a diminuição da subjetividade da informação.

Esse estudo tem aspectos de estudo quantitativo, descritivo e documental. A amostra resultante foi de 23 empresas, composta por: 6 de Agricultura, 4 de Açúcar e Álcool; 4 de Carne e Derivados; 6 de Madeira, Papel e Celulose e 3 de Outros. Os dados são as notas explicativas anuais, totalizando 193 relatórios. Para a coleta e análise dos dados foi construído um protocolo de evidenciação de ativos biológicos, no formato de checklist. Foi possível verificar que, das 23 empresas, 11 não tiveram plantas portadoras registradas a partir de 2016, enquanto 12 publicaram.

Não houve uma evolução do disclosure obrigatório nos períodos pós-alteração, principalmente para as empresas com plantas portadoras. Sobre o disclosure voluntário, embora o seu resultado geral fosse abaixo da média das divulgações obrigatórias, apresentou uma evolução no período pós-alteração para todas as empresas analisadas, principalmente as com plantas portadoras. Em comparação com estudos anteriores sobre evidenciação dos ativos biológicos, dois segmentos tiveram destaques por terem melhores índices de divulgação obrigatórias e voluntárias: “Açúcar e Álcool” e “Carnes e Derivados”.

Por se tratar de um trabalho inicial, a devida pesquisa que foi conduzida tende a ter uma continuação futura pelos autores, ou para outros pesquisadores, utilizando os dados coletados como base para estudos de correlação com outras variáveis independentes para uma melhor explicação dos motivos que chegaram aos índices apresentados. Também se espera que esse estudo sirva de base para futuras pesquisas que abordem sobre Ativos Biológicos como base bibliográfica ou como utilização do modelo de checklist proposto para utilizar na norma da CPC 29 e 27, ou outras normas contábeis.

Biljon, M.; & Wingard, C. (2020). An agricultural sector assessment of biological asset valuation challenges with inputs considered from valuers. IJFAM, 2(3), 243-258. Iudícibus, S. (2000) Teoria da Contabilidade. 6. ed. São Paulo (SP): Atlas. Lerner, A.; Machado, V.; & Souza, R. (2018). Uma análise acerca das mudanças na contabilização de ativos biológicos portadores. RIC, 12(4), 53-72. Queluz, G.; Silva, R.; Nardi, P. (2019). Alteração na mensuração de plantas portadoras no Brasil: análise individual e do agregado. Custos e @gronegócio on line, 15(1), 111-141.