Resumo

Este estudo analisou os possíveis condicionantes responsáveis pela reeleição do gestor municipal ou a recondução do seu partido ao cargo nas eleições de 2020.

É importante compreender os condicionantes nos processos da reeleição de prefeitos ou da recondução de seus partidos políticos. Assim, a possibilidade do uso da função pública e da autonomia municipal para o processo de reeleição induz a seguinte questão de pesquisa: a pandemia, representada pelos números de infecções e de óbitos por Covid-19 influenciou na reeleição/recondução nos municípios mineiros nas eleições de 2020? Para responder a essa questão, esse trabalho objetiva analisar as condicionantes que influenciaram o processo de reeleições de 2020 nos municípios mineiros.

Com as autonomias estabelecidas com a implementação do federalismo fiscal os municípios brasileiros possuem especificidades políticas muito importantes para se entender o processo eleitoral local. Logo, apesar da existência de autonomias os entes se encontram em constante interação através do relacionamento entre seus representantes que pode ser constatado através dos alinhamentos políticos e partidários e na indicação de emendas parlamentares (PEREIRA; RENNO, 2007).

Este estudo consistiu em analisar todos os 853 municípios do estado de Minas Gerais, no entanto a amostra utilizada obteve 847 municípios, tendo em vista que 6 deles não tinham as informações necessárias à disposição. os dados utilizados se referem ao ciclo eleitoral de 2020, iniciando em 2016 com o intuito de analisar a reeleição dos gestores públicos com relação a eleição municipal anterior. A estratégia empírica consistiu na estimação de modelo por Regressão Logística Binomial, tendo como referência o ano de 2020.

Entre os principais resultados, observou-se que a reeleição/recondução foi influenciada positivamente pelas despesas com pessoal e de capital, e negativamente pelo alinhamento partidário com o presidente da república entre 2017 e 2018. Ademais, a pandemia representada pelo número de infecções e de óbitos, não foi significante estatisticamente para influenciar na reeleição e/ou recondução. Além de o número de infecções e óbitos tenham sido de estatisticamente iguais em municípios que lograram êxito ou não na reeleição e/ou recondução.

Os desfechos deste estudo assinalaram que a reeleição e/ou recondução é alcançada por aqueles que valorizam os servidores públicos locais com melhores salários, utilizam da prefeitura para gerar empregos e realizam muitos investimentos de capital. De modo contrário evidenciou-se que os gestores que oneram muito seus cidadãos com o exercício da competência tributária, não conseguem um volume de transferências satisfatório, não criam programas sociais que modifiquem a situação da população ou possuem alinhamentos partidários questionáveis tendem a não obter tal êxito.

BALAGUER-COLL, M. T. et al. Determinants of local governments’ reelection: New evidence based on a Bayesian approach. Economics Department, Universitat Jaume I, Castellón (Spain), p. 1–31, 2014. CAVALCANTE, P. Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 2, p. 307–330, 2016. CUNHA, A. M.; FERREIRA, A.; FERNANDES, M. J. The impact of accounting information and socioeconomic factors in the re-election of Portuguese mayors. Handbook of Research on Modernization and Accountability in Public Sector Management, n. March, p. 406–432, 201