Resumo

No Brasil, o Terceiro Setor começou a ganhar espaço nas últimas décadas do século XX, atuando fortemente no atendimento das necessidades sociais (BRESSER-PEREIRA; GRAU, 1999). Ao analisar a história do Terceiro Setor, observa-se a atuação da sociedade civil organizada, sua articulação em movimentos populares e em instituições não governamentais. Este artigo é um ensaio teórico que discute o Terceiro Setor no Brasil contrapondo as análises de Fontes (2010), que faz uma discussão por meio da teoria marxista e Bresser-Pereira e Grau (1999), que representam uma leitura neoliberal sobre o fenômeno.

A problemática que o orienta pauta-se na questão: quais as bases teóricas que explicam o surgimento do Terceiro Setor no Brasil e seu papel na sociedade? O objetivo geral é analisar o contexto histórico do surgimento e ampliação do Terceiro Setor nas décadas de 1970 a 2000. Os objetivos específicos são: entender como se constituiu o Terceiro Setor no Brasil nas décadas de 1970 a 2000; compreender as relações entre Terceiro Setor, Estado e Mercado; e discutir duas perspectivas teóricas distintas sobre o papel do Terceiro Setor na formação de um projeto de sociedade.

O Estado, de acordo com Fontes (2010), é composto pela sociedade civil e a sociedade política que estão interligadas. A sociedade civil é um campo de lutas de classes e isso inclui os conflitos entre aparelhos privados de hegemonia e contra-hegemonia. Assim, a autora analisa as ONGs como aparelhos privados de hegemonia. Em contraposição, Bresser-Pereira e Grau (1999) pautam-se em filósofos que compreendem a sociedade civil como oposição ao Estado. Os autores também atrelam a expansão do Terceiro Setor a fatores econômicos, enquanto Fontes (2010) atrela a movimentos sociais e lutas de classes.

Enquanto Fontes (2010) faz duras críticas sobre as organizações do Terceiro Setor, a recusa por parte de algumas entidades em terem qualquer vínculo com lutas de classes e a negação em seguir uma linha contra hegemônica, Bresser-Pereira e Grau (1999) possuem uma visão mais positiva do público não-estatal, ainda que faça uma ressalva de que conferir a todas as organizações da sociedade civil uma ideia positiva pode ser uma postura errônea, apresentando várias vantagens que essas organizações possuem em relação às entidades estatais e/ou privadas.

O Terceiro Setor é amplo, possuindo diversos tipos de organizações, que por vezes acabam sendo enxergadas como “única”. Apesar das semelhanças por pertencerem ao mesmo campo, cada uma delas possui características próprias. Uma questão crítica refere-se ao distanciamento da temática das lutas de classes nos discursos e na prática dessas entidades. É necessário incluir o impacto dos agentes financiadores nesse cenário já que algumas colaborações cresceram na década de 1990, momento que as organizações sem fins lucrativos começaram a se expandir e esse afastamento começou a ocorrer.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS. BRASIL. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Nuria Cunill. CARVALHO, Nanci Valadares de. COSTA, Jorge Targino da. FONTES, Virginia. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. SILVA, Carlos Eduardo Guerra. MANSUR, Yasmine Santos; TEODÓSIO, Armindo dos Santos de Sousa. MELLO, Janine; PEREIRA; Ana Camila Ribeiro; ANDRADE, Pedro Gomes. MELO NETO, Francisco Paulo; FROES, César. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.